A União Europeia (UE) deverá impor limites à entrada de sete produtos siderúrgicos exportados pelo Brasil para seus países-membros a partir de 2 de fevereiro, por meio de uma salvaguarda para proteger produtores locais e ilustrando a guerra de mercado nesse segmento.
Bruxelas já notificou à Organização Mundial do Comércio (OMC) seu esquema para restringir as importações de 28 produtos siderúrgicos pelo período de três anos, atingindo principalmente a China. O mercado europeu foi o destino de 18,1% das exportações brasileiras de aço em 2017.
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A medida europeia precisa ser aprovada formalmente pelos países-membros. A votação ocorrerá na quarta-feira, 16.
Alguns setores divergem da medida. Construtores de automóveis qualificam o plano europeu de protecionista e reclamam que vão ter prejuízos, porque o aço poderá custar mais. Já a Eurofer, que representa a siderurgia europeia, incluindo ArcelorMittal e ThyssenKrupp, defende a decisão.
Os principais exportadores para a UE, e os mais atingidos, serão China, Índia, Rússia, Coreia do Sul, Turquia e Ucrânia.
Por sua vez, o Brasil é atingido em sete dos 28 produtos que terão suas importações limitadas: laminados planos a quente, laminados planos a frio, folhas metálicas, chapas grossas, laminados planos de aço inoxidável, perfis e outros tubos sem costura.
A UE estabeleceu cota específica para três produtos brasileiros, utilizando a média de importação de 2015-2017 e dando aumento de 5% a cada ano no volume importado. O que passar da cota sofre taxação de 25%.
A primeira cota é para laminados planos a frio. A cota para o Brasil foi fixada em 168,2 mil toneladas a partir de julho. Depois o volume aumenta para 176,6 mil toneladas.
A segunda é para folhas metálicas. O Brasil poderá exportar 50,7 mil toneladas dentro da cota a partir de julho, por um ano, passando depois para 53,2 mil toneladas.
A terceira está ligada a perfis de aço, com volume de 22 mil toneladas, crescendo depois para 23,1 mil toneladas.
A limitação da exportação de laminados planos a quente, um dos principais produtos, na prática não muda nada para o Brasil. É que esse tipo de aço já está submetido a taxa antidumping, o que inviabiliza suas vendas no mercado europeu.
Com relação à chapa grossa, de grande interesse brasileiro, o Brasil vai disputar dentro de uma cota-mundo de 1,2 milhão de toneladas. Como os principais exportadores, como Rússia e Ucrânia, terão cotas específicas, a expectativa é de que não será tão difícil ao Brasil abocanhar fatias desse segmento.
Já no caso de laminados a quente de aço inoxidável o volume de importação fixado pela UE é considerado largamente insuficiente. A indústria siderúrgica brasileira pediu para o Itamaraty lutar a fim de obter dos europeus uma cota específica.
No geral, a situação do Brasil é menos desconfortável que a de vários outros países, até porque boa parte de suas exportações siderúrgicas para a Europa é de aço semiacabado, que está excluído do plano de restrições.
"Mas essa situação sempre é ruim, pois restringe o potencial exportador de nossas empresas", diz Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil. "Toda limitação é ruim e ratifica a turbulência enorme que o mercado global de aço vem vivendo e que leva a práticas predatórias", afirma.
O executivo destaca o excesso global de capacidade de 530 milhões de toneladas, que representa dez vezes a capacidade da siderurgia brasileira. Mais de 50% desse excesso está na China. Depois, diz, veio a sobretaxa de 25% imposta por Donald Trump para fechar o mercado americano, alegando razões de segurança nacional.
Em seguida veio o mundo inteiro tentando proteger os produtores domésticos com medidas de defesa comercial, para evitar serem inundados pelo aço que não pode ser vendido aos EUA. "A única região que está aberta é a América Latina. O Brasil não tem nenhuma medida de restrição", diz Marco Polo.
Ele afirma que o grande receio da siderurgia brasileira é que o excesso de aço no mundo vai procurar mercado que está aberto. E fala já em inundação do produto chinês no Brasil. "A China representava 1,3% de nossas importações de aço em 2000. Em 2018, aumentou para 38%", afirma.
"O mundo siderúrgico continua vivendo uma efervescência, a guerra de mercado existe", acrescenta. Nesse cenário, a siderurgia brasileira mostra inquietação com discursos de abertura comercial que já vinha do governo Temer e continua com Bolsonaro.
"Nosso setor tem defendido que, para abrir mais a economia, o governo tem de fazer o dever de casa e corrigir assimetrias competitivas. O Brasil tem a energia mais cara do mundo, juro ainda elevado, custos enormes. A discussão, no momento, deve ser muito mais sobre a competitividade sistêmica".
Fonte: Valor
