A Vale está em processo de avaliação do projeto Simandou à luz das novas condições regulatórias do setor de mineração na Guiné, país da Africa Ocidental. Lá, está desenvolvendo duas jazidas de minério de ferro de primeira linha, com produção estimada de 50 milhões de toneladas anuais a partir de 2020, envolvendo investimentos na faixa de US$ 7 bilhões.
O novo código de mineração aprovado mês passado pelo governo do presidente Condé, o qual entra em vigor em dezembro e tem como exigência a participação de 15% do Estado nos projetos de mineração em curso no país e a opção de compra futura de mais 20% a preço de mercado. A Vale pretende se debruçar nos próximos 60 dias sobre as novas normas de regulação e costurar propostas de negociação amigável que permita à empresa fechar um bom acordo com o governo local, sem ter de ceder 35% de seu negócio, apurou o Valor. Procurada, a Vale não quis comentar o assunto.
Há informações de que o governo da Guiné pode criar dispositivo para flexibilizar esses direitos instituindo um imposto especial sobre o lucro das mineradoras que investem no país. Ou ele (governo) opta por ser sócio entre 15% e 35% do investidor estrangeiro, como parece ser o caso da australiana Rio Tinto, concorrente da Vale, ou pode converter isso em dinheiro, recebendo o pagamento do imposto sobre o lucro. A Vale já paga isso em algumas províncias onde desenvolve operações de níquel, no Canadá.
O novo Código de Mineração da Guiné não alterou a questão da propriedade e manteve a validade dos direitos de concessão, seja de lavra, seja de licença de exploração de quem já os possui. A Vale, no ano passado, adquiriu por US$ 2,5 bilhões, já tendo pago US$ 500 milhões, participação de 51% na BSG Resources, por concessões de minério de ferro em Zogota (Simandou Sul) e por licenças de exploração nos blocos 1 e 2 em Simandou Norte. Os US$ 2 bilhões restantes serão pagos em etapas, durante desenvolvimento do projeto.
O projeto da mina de Zogota já tem direito de lavra e estudo de viabilidade e está sendo tocado. Tem serviços importantes adiantados, como a terraplenagem. A Vale trabalha com a projeção de produzir um milhão de toneladas de minério de ferro em Zogota em 2012, com expectativa de chegar a 15 milhões de toneladas até 2014, conforme era previsto no início deste ano. Com a produção dos blocos 1 e 2 de Simandou Norte, o total subiria até 50 milhões de toneladas ano. "É um projeto gigante", admitiu Murilo Ferreira, novo presidente da Vale, em entrevista recente ao Valor. Na época, ele já aguardava a nova regulamentação do setor no país para fechar um novo acordo com o governo da Guiné.
A Vale pretende erguer na Guiné um complexo que terá ferrovia e porto, como todo negócio de mineração. A princípio, estava prevista a construção de uma ferrovia para escoamento do minério no litoral da Libéria, país vizinho. A ideia, que chegou a ser negociada na gestão de Roger Agnelli, era construir um sistema integrado para transporte do minério de Simandou até o terminal marítimo da costa atlântica do país vizinho. Ferreira, indagado sobre a logística do projeto, disse que "era absolutamente mandatório ter uma logística suficiente para o escoamento do minério. O que prevalece no acordo é que seria escoado pela Libéria". Entretanto, como o acordo será refeito, o governo Condé, com forte viés nacionalista, poderá exigir nova solução logística que não passe por um país estrangeiro.
Uma das benesses das novas regras do setor na Guiné é que isenta de impostos as importações de máquinas e equipamentos para os projetos de mineração. Também foi reduzido de 15% para 10% o imposto de renda cobrado sobre os dividendos pagos sobre o lucro do projeto. Na nova regulação, o direito de lavra terá 25 anos de duração, podendo ser renovado a cada 10 anos. Outros pontos importantes envolvem programas de responsabilidade social, emprego e anticorrupção.
Fonte: Valor Econômico/Vera Saavedra Durão | Do Rio
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