A mudança no controle acionário da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), no município de Anitápolis, na Grande Florianópolis, deve manter o projeto parado por mais um tempo. O empreendimento, que teve a licença ambiental suspensa por força de liminar em setembro de 2009, recebeu pela quinta vez negativa de recurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no começo do mês. A Vale, nova controladora da IFC, informou que ainda está conhecendo com mais profundidade o Projeto Anitápolis e não revelou se pretende entrar com um novo recurso.
A IFC, que era formada por uma joint venture entre Bunge e Yara, foi negociada com a Vale em transação que deu origem ao braço de fertilizantes da companhia (ver matéria ao lado).
"A Vale está conhecendo com mais profundidade o Projeto Anitápolis, considerando que a aquisição deste ativo é algo muito recente. A empresa está fazendo uma análise detalhada de todos os aspectos legais e econômicos do empreendimento, já que existe um embargo à licença prévia obtida, na época, pelo antigo controlador", informou a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa.
O projeto de R$ 550 milhões foi planejado para uma área de 1,8 mil hectares. Inicialmente, o empreendimento previa a exploração de 360 hectares da área. Segundo informações do processo, a suspensão da licença gera custos de US$ 1 milhão por mês à empresa.
Segundo Eduardo Lima, advogado da ONG Montanha Viva, que move a ação, ainda não houve alteração na titularidade do processo. Bunge e Yara ainda são citados como parte. Além da entidade, cinco prefeituras da região se tornaram signatárias da ação. Na segunda-feira, a prefeitura de Tubarão aderiu ao grupo.
Para o advogado, uma das principais falhas no licenciamento ambiental foi o fato de a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), e não o Ibama, ter conduzido o processo. Conforme Lima, como havia supressão de vegetação da Mata Atlântica, segundo o Decreto 6660/08, o Ibama teria de dar anuência ao processo. Para o advogado, o projeto de mineração em uma área com presença de tungstênio, urânio e molibdênio no solo, também exigiriam que o projeto tivesse aval do Conselho Nacional de Energia Nuclear, além do Ibama.
A Defensoria Pública da União também ingressou com processo por possíveis danos à saúde pública. Há a preocupação que a exploração de rocha fosfática gere aumento de doenças respiratórias na região. O processo segue em paralelo à ação da ONG Montanha Viva na Justiça Federal. No processo, a entidade questiona também a gestão de recursos hídricos. A área escolhida para a jazida abriga 50 nascentes, segundo Lima.
Em relação aos possíveis impactos ambientais gerados pela atividade, a Vale comunicou que preza pela responsabilidade. "A Vale considera importantes todos os ativos que compõem seu portfólio no segmento de fertilizantes. Em todas as regiões onde está presente, no Brasil e em outros países, a empresa tem por política atuar com consciência e responsabilidade socioeconômica e ambiental, em um relacionamento transparente e ético com a sociedade", informou a assessoria de imprensa da mineradora.
Fonbte: Valor Econômico/Júlia Pitthan | De Florianópolis
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