Mesmo que tenha ocorrido apenas no papel, a exportação de uma plataforma inchou as vendas externas do Estado nos seis primeiros meses do ano. O semestre, que fechou em alta de 30,9% em comparação com o mesmo período de 2012, teria encerrado com um acréscimo de 11,8% caso a transação da P-63 para a Petrobras no Panamá não fosse contabilizada.
Aconta da plataforma – no valor de US$ 1,6 bilhão – foi para a subsidiária da estatal, um artifício legal para pagar menos impostos, mas a P-63 jamais saiu do Brasil: foi de Rio Grande para Macaé, no Rio de Janeiro. A retomada dos embarques de soja e a inclusão do milho na pauta levaram o Estado a recuperar a terceira posição no ranking nacional. O aumento dos embarques de soja, de US$ 1,1 bilhão no primeiro semestre de 2012 para US$ 2,048 bilhões no mesmo período de 2013, é explicado pelo clima que possibilitou colher uma supersafra. A novidade na elevação da exportação de commodities é o milho.
Segundo o economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE) Bruno Breyer Caldas, o Rio Grande do Sul aproveitou a quebra de safra de milho nos Estados Unidos, e assim passou de vendas de US$ 27,4 milhões, entre janeiro e junho de 2012, para US$ 243,8 milhões no mesmo período deste ano.
A queda na exportação de máquinas e equipamentos agrícolas e o aumento dos embarques de milho e soja reforçam a dependência do Rio Grande do Sul das commodities. Caldas diz que a principal razão para essa concentração está nas barreiras criadas pelo governo argentino.
– A Argentina era grande parceira comercial de calçados, tratores e peças de automóveis e todos esses setores perderam participação ao longo dos anos com as barreiras impostas. Isso evita que a indústria de transformação ganhe importância nas exportações – afirma Caldas.
Presidente do Sindicato de Indústria, Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul, Claudio Bier, lembra que 25% das exportações gaúchas costumavam ser destinadas aos vizinhos:
– Para não perder mercado, temos indústrias brasileiras abrindo empresas na Argentina.
Como a entrega da plataforma para a Petrobras afeta a balança comercial
As plataformas adquiridas pela Petrobras contam com regime aduaneiro especial – o Repetro –, que permite a importação de equipamentos sem a incidência dos tributos federais e do adicional de frete para renovação da marinha mercante.
No caso das plataformas construídas no Brasil, como a P-63, que deixou Rio Grande no mês de junho, ocorre uma exportação "ficta" – quando o equipamento não sai efetivamente do país, mas há só o registro contábil da operação – para uma subsidiária da Petrobras fora do país – neste caso, no Panamá.
Posteriormente, as plataformas retornam ao país como se estivessem sendo "alugadas" por uma empresa da Petrobras localizada no Brasil.
O impacto aparece na balança comercial do Estado porque a plataforma é registrada como exportação, mas retorna ao país como "admissão temporária de bens" e por isso não entra nas estatísticas de importação.
Esse tipo de operação é legal e obedece às regras de uma instrução normativa da Receita Federal.
As exportações
Brasil
1º semestre de 2012: US$ 117.213.690
1º semestre de 2013: US$ 114.424.132
-2,4% em valor
+2,1% em volume
Rio Grande do Sul
1º semestre de 2012: US$ 8.514.893
1º semestre de 2013: US$ 11.150.210
+30,9% em valor
+9,2% em volume
Sem a plataforma
1º semestre de 2013: US$ 9.523.350
+ 11,8% em valor
Agropecuária gaúcha
1º semestre de 2012: US$ 1.608.812
1º semestre de 2013: US$ 2.744.810
+70,6% em valor
+ 64,8% em volume
Indústria gaúcha
1º semestre de 2012: US$ 6.771.684
1º semestre de 2013: US$ 8.260.959
+22% em valor
-4,4% em volume
Participação do RS nas exportações brasileiras
1º semestre de 2012: 7,26%
1º semestre de 2013: 9,74%
Fonte: ZERO HORA/Kamila Almeida
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