Marinha estuda desenvolvimento de estrutura de financiamento junto ao BNDES para a realização de concorrência única
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Normalmente licitados por lote, os navios-patrulha de 500 toneladas, do Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM), podem ser construídos a partir de uma única concorrência. Com previsão inicial de construção de 46 embarcações desse tipo, por diretrizes de reestruturação, a Marinha do Brasil decidiu privilegiar 27 delas. Desse montante, duas já estão em operação e outras cinco em construção.
Para as outras 20, a Marinha estuda uma estrutura de financiamento envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria do Tesouro Nacional para fazer uma só licitação.
— É um modo inédito e estamos tentando desenvolver. A ideia seria uma licitação com um grande grupo, que vai ter que fazer uma sociedade de propósito específico. Se esse grupo assim quiser, terá acesso a financiamento do BNDES, desde que cumpra as regras do banco. É um modelo extremamente novo, que naturalmente temos dúvidas, mas estamos estudando com muito afinco para tentar tornar isso uma realidade — diz o coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM), contra-almirante Petrônio Aguiar. Os navios, acrescenta ele, seriam arrendados à Marinha por 12 anos e, após esse prazo, a instituição teria a opção de compra das embarcações.
O primeiro lote dos navios-patrulha de 500 toneladas, que englobou duas embarcações, foi construído pelo estaleiro Inace, instalado no Ceará, e já foi incorporado à Marinha. Primeiro navio da classe, o NPa Macaé teve o batimento de quilha em novembro de 2006 e foi incorporado à Armada em dezembro de 2009. Já o batimento de quilha do NPa Macau aconteceu em julho de 2007 e foi incorporado em novembro de 2010. Outros cinco navios de um segundo lote estão sendo construídos pelo estaleiro Eisa, no Rio de Janeiro. O mais adiantado é o Maracanã, que será entregue em 2013. A entrega dos outros quatro, segundo Aguiar, será realizada até 2014.
Os navios-patrulha têm 55,6 metros de comprimento, boca máxima de 9,3 metros e calado máximo de 2,5 metros. O índice de nacionalização das embarcações está na faixa de 60% a 70%. No caso do navio Macaé, dentre os modernos sistemas nacionalizados estão o Sistema de Controle e Monitoramento de Máquinas (SCM); e o Terminal Tático Inteligente (TTI). O navio conta ainda com dois radares de busca de superfície, ambos fornecidos pela Sperry Marine, um canhão 40mm 1.70 (AOS) e duas metralhadoras 20mm GAM B-01-2. O sistema de propulsão conta com dois MCP MTU 16 V 4000M90 e três grupos diesel-geradores MTU. Com velocidade máxima de 21 nós, a embarcação conta com quatro oficiais e 30 praças.
Dentro do PRM está também o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper), que prevê a construção de 11 navios. Deste total, cinco são navios escolta de seis mil toneladas, outros cinco são navios-patrulha oceânico de 1,8 mil toneladas e um é de apoio logístico, de 13 mil toneladas. A Marinha recebeu a partir de 2009 propostas de sete países, que foram intensamente analisadas, e consideradas muito semelhantes. Atualmente, diz Aguiar, o assunto circula no ministério da Defesa e pode ser apresentado ao governo brasileiro ainda esse ano. Uma das exigências da Marinha é que o projeto seja de navios já existentes.
“A nossa prioridade é fazer negócio com países que já tenham os navios aprovados, que já existam. A partir daí será necessária transferência de tecnologia, os navios serão construídos em estaleiros nacionais privados ou públicos. Então é preciso preparar esses estaleiros, tem que ter mão de obra especializada para fazer os navios. A partir do momento que começa a produção, podemos imaginar que depois de 12 anos esses navios estariam prontos”, acredita o contra-almirante. Segundo Aguiar, o acordo entre o Brasil e outra nação não necessariamente precisa envolver os 11 navios.
Enquanto não se define a situação dos navios escolta, no último mês de setembro o ministério da Defesa aprovou a licitação para a construção de quatro corvetas que, segundo Aguiar, se assemelham a esses navios. Embora as corvetas sejam menores — cerca de 2,5 mil toneladas —, a embarcação tem armamentos, sonar e sensores parecidos com os navios escolta. Elas serão construídas a partir do projeto da corveta Classe Barroso, mais recente da instituição e que foi produzida na década de 90 no Arsenal de Marinha. A administração marítima está atualizando o projeto, que deve ser concluído em 2013 para que a construção seja iniciada no final de 2014 em estaleiro nacional. A embarcação leva cerca de cinco anos para ser construída.
Também em setembro chegou ao Brasil o mais novo navio-patrulha oceânico da Marinha. Com 1,8 mil toneladas, o Amazonas é uma das três embarcações compradas pela instituição da BAE Systems. Construída nas instalações da empresa, em Portsmouth, no Reino Unido, a embarcação será baseada no Rio de Janeiro. Este e outros dois navios iguais, que seriam inicialmente vendidos à guarda costeira de Trinidad e Tobago, foram oferecidos à Marinha por um preço extremamente barato: 40 milhões de libras cada um.
A tripulação do segundo navio, segundo Aguiar, está realizando cursos na Inglaterra. A previsão é que o navio chegue ao Brasil em abril de 2013, também no Rio de Janeiro. O terceiro tem previsão de ser incorporado em abril do próximo ano e a tripulação deve viajar a Inglaterra no início do ano. Aguiar explica que os navios estão sendo preparados principalmente para ações antipirataria. “A vinda deles para o Brasil passa obrigatoriamente pelo continente africano, inicialmente pelo golfo da Guiné. Então esses navios irão a vários países africanos, mostrando nossa bandeira e fazendo até atividades de exercício de antipirataria com essas marinhas visitadas”, conclui.
O Programa de Obtenção de Submarinos (Prosub) também já é uma realidade. Um acordo assinado no final de 2008 entre os governos brasileiro e francês prevê a construção de quatro submarinos de propulsão convencional e um de propulsão nuclear, além da construção de um estaleiro e de uma base naval, que já está sendo implantada no município de Itaguaí, no Rio de Janeiro.
As duas primeiras sessões do primeiro submarino convencional foram fabricadas na França e até o final do ano chegam ao Brasil. A conclusão do submarino está prevista para meados de 2017. Já os outros três, destaca Aguiar, serão completamente construídos no Brasil na base naval, em Itaguaí. Neste mês de novembro, inclusive, será inaugurado o primeiro complexo da base de submarinos, onde serão trabalhados os primeiros módulos do submarino. Aguiar estima que a base e o estaleiro devem estar prontos até o final de 2014.
O acordo Brasil-França prevê a construção do submarino nuclear, com exceção da planta nuclear, que está sendo totalmente desenvolvida no Brasil. O contra-almirante destaca a importância no projeto do programa nuclear da Marinha (PNM), que é desenvolvido no Centro Experimental de Aramar, localizado na cidade de Iperó, no estado de São Paulo. “A Marinha desenvolveu há alguns anos uma centrífuga e hoje já conseguimos pensar em enriquecer urânio. Com esta tecnologia desenvolvida, a Marinha já há alguns anos desenvolve a planta da propulsão desse submarino”, diz.
O projeto do submarino de propulsão nuclear teve início em 2010 com a transferência de tecnologia e o desenvolvimento do projeto, que deve ficar pronto até 2018. Em paralelo a isso, entre 2016 e 2022, o submarino será construído. A transferência de tecnologia visa incentivar a base industrial de defesa nacional. “Temos uma relação excelente com as indústrias brasileiras. O submarino é complexo, terá muitos equipamentos e temos realmente preocupação de empregar a indústria brasileira para isso”, diz Aguiar.
Por isso, o ministério da Defesa, através da Secretaria de Produto de Defesa, criou o Sistema de Empresa de Indústria de Defesa Nacional e desde 2011 começou a cadastrar as empresas que estão aptas a fornecer a Marinha. Até o meio do ano, 50 empresas foram cadastradas. “São empresas de toda qualidade de material, navipeças em geral voltadas naturalmente para a defesa nacional”, detalha ele.
Exclusivamente para o Prosub, por ter materiais específicos para equipar os submarinos, é necessário que as empresas sejam certificadas pela própria Marinha. “Essas empresas têm que cumprir alguns pré-requisitos, tanto de tecnologia como de mão de obra especializada. É um trabalho minucioso, mas estamos vendo muito interesse da própria indústria em participar dessa atividade”, avalia. Ainda não é possível ter condições de estabelecer o índice de conteúdo local dos submarinos, mas o objetivo, segundo o coordenador do PRM, é nacionalizar “o máximo possível”.
