A Petrobras apresentou, nesta terça-feira (5), ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), manifestação de interesse em exercer o direito de preferência para a 5ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios sob o regime de partilha de produção, na forma da Lei 12.351/2010 e do Decreto Federal 9.041/2017.
Considerando os parâmetros divulgados na Resolução do CNPE nº 04 de 2018, após análise técnica, aprovação pela Diretoria Executiva e deliberação no âmbito do Conselho de Administração, a Petrobras concluiu por manifestar o interesse em exercer o direito de preferência no bloco de Sudoeste de Tartaruga Verde, como operador e com o percentual de 30%.
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O valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago pela companhia, considerando que o resultado do leilão confirme apenas a participação acima indicada, é de R$ 21 milhões.
É importante destacar que a Petrobras poderá ampliar o percentual de 30% indicado para a área onde está exercendo seu direito de preferência, formando consórcio para participar da licitação.
Em relação às áreas em que a Petrobras não exerceu o seu direito de preferência, a companhia poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja para atuação como operador ou como não-operador.
Com a conclusão desta rodada, prevista para ocorrer em setembro de 2018, a companhia comunicará ao mercado os resultados de sua participação, em cumprimento à legislação vigente.
O posicionamento da Petrobras nas licitações de blocos exploratórios promovidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está alinhado aos fundamentos do seu Plano Estratégico, que prevê a sustentabilidade da produção de óleo e gás, com a continuidade do fortalecimento do portfólio exploratório e atuação em parcerias.
Fonte: Petrobras
