O setor de óleo e gás vive atualmente uma revolução silenciosa, resultado da maior abertura que a indústria já experimentou, mais ampla do que a lei 9.478, sancionada em agosto de 1997 e que rompeu com o monopólio estatal.
A opinião é de Márcio Félix, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, que participou do seminário "Concorrência Desleal e Desafios do Setor de Combustíveis", realizado pelo Valor na sexta-feira passada.
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Para o secretário, o processo de venda de ativos da Petrobras - com a alienação de participação majoritária na BR Distribuidora, a formação de parcerias em refinarias e a desverticalização na área de gás -, causa preocupações e a oportunidade para redesenhar o mercado.
Nesse contexto, o governo já inicia algumas discussões com as empresas para analisar a desregulação dos segmentos.
Na área de refino, a menor presença da estatal do petróleo poderá trazer novas empresas para o Brasil, ao mesmo tempo em que a venda da BR Distribuidora deverá reduzir a margem de manobra da empresa na área de distribuição de combustíveis.
A ideia é ter as diretrizes que irão nortear o segmento de distribuição e refino até o primeiro trimestre de 2017.
Serão realizadas consultas com os agentes e depois a regulação deverá ser encaminhada para o Conselho Nacional de Política Energética.
Para o setor de biocombustíveis, o governo irá lançar o programa Renova Bio. Um desafio é incluir o papel do segmento como política de Estado, com a possibilidade de inclusão de metas. Haverá ainda uma discussão sobre a comercialização do produto e os atores presentes na cadeia. Hoje, por exemplo, os leilões de biodiesel são conduzidos pela Petrobras. "Ela continuará nesse papel? Que modelos teremos?", questiona o secretário.
Outro ponto a ser debatido entre os agentes é a sustentabilidade ambiental e econômica financeira das usinas que operam no setor. Nos últimos anos, a política de controle de preços da Petrobras, nos anos de 2009 a 2013 e o alto nível de endividamento de algumas empresas fizeram com que várias usinas fechassem as portas e fragilizaram o segmento. A ideia é discutir maneiras de melhorar a situação financeira desse setor, sem a concessão de incentivos fiscais.
No gás natural, a consulta pública para maior abertura do setor foi encerrada na semana passada, com centenas de contribuições das empresas que atuam na área. Além do processo, foram realizados dois encontros em Brasília com empresários e um fórum que reuniu os secretários estaduais de energia.
"O desafio agora é sistematizar as informações", diz o secretário. Deve ser criado nos próximos dias um comitê de transição para o tema, com a representação de todas as partes, que deverá produzir uma minuta de resolução com as principais diretrizes sobre o tema. A ideia é que essa minuta com as políticas de Estado sobre a desregulação seja discutida em reunião de 12 de dezembro do CNPE, que reúne o presidente e os principais ministros.
O secretário afirmou que a desregulação no setor de gás pode trazer até US$ 27 bilhões em investimentos nos diversos elos da cadeia nos próximos anos.
Fonte: Valor
