A Medida Provisória (MP) 795, que visa a regulamentar a tributação do setor de óleo e gás, tornou-se alvo de mais uma polêmica. Dessa vez, a crítica ao texto é da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). A associação alega que, apesar de ter adotado as mudanças sugeridas pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) na semana passada, a MP continua ameaçando a indústria nacional, inclusive o Estaleiro Vard Promar em Suape, porque pode desonerar a importação de bens e equipamentos que já são produzidos no Brasil.
“O que mudou foi a navegação de cabotagem, mas o artigo 5º isenta os impostos de importação de qualquer bem para a indústria de exploração e produção de petróleo e isso vai prejudicar a indústria naval”, afirmou o presidente da Abimaq, José Velloso, em evento no Recife, nessa terça-feira (24). Ele contou ainda que a associação apresentou uma proposta de emenda para mudar essa situação.
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Ao contrário do EAS - que pediu a manutenção da tributação para a compra de navios de cabotagem -, no entanto, não teve o pedido acatado pela Comissão Mista que avalia a MP no Congresso Nacional. "Defendemos que só haja a isenção do imposto de importação para bens que não tenham similar nacional, mas retiraram nossa emenda”, reclamou.
Velloso disse ainda que, se o texto não mudar, a indústria brasileira de máquinas e equipamentos para o setor de petróleo continua ameaçada. “O setor já está praticamente sem serviço, devido à falta de encomendas e à redução dos investimentos da Petrobras. Então, a tendência é que sucumba caso equipamentos que têm similar nacional possam ser importados sem impostos”, declarou, dizendo que, em Pernambuco, um dos empreendimentos ameaçados é o Estaleiro Vard Promar.
Secretário executivo do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco (Simmepe), Girley Brazileiro explicou que, ao contrário do EAS que produz embarcações para o transporte do petróleo, o Vard fabrica navios menores que dão apoio às plataformas. Hoje o empreendimento tem 1,3 mil empregados e 300 terceirizados em Suape.
Fonte: Folhape
