Petróleo: ANP diz não ter pressa em aprovar a transferência dos ativos da Devon, comprados pelos ingleses no país
Os bilionários problemas da BP nos Estados Unidos estão afetando o processo de transferência dos ativos da Devon no Brasil comprados pela companhia britânica em março por US$ 7 bilhões. Ainda não foi feita nenhuma comunicação formal a respeito, apesar de notícias na imprensa internacional. O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, admitiu ao Valor que a agência não tem pressa em aprovar a transferência dos ativos - alguns no pré-sal -, que continuam sendo de responsabilidade da Devon. Segundo Lima, o objetivo é estudar "com calma" os dados apresentados pela britânica de olho nos trabalhos de avaliação das causas do acidente no Golfo do México.
"Estamos analisando o assunto mas não vamos decidir agora, em um momento de tensão e antes de ficarem prontos os estudos que vão dizer se os problemas no Golfo do México não resvalam para problemas maiores. Vamos aguardar um pouco. Não temos pressa", explicou Lima.
A área técnica da ANP está acompanhando as investigações do acidente nos EUA, a cargo do Serviço de Administração de Minérios (MMS). O regulador brasileiro também explicou que a notícia da criação de um fundo de US$ 20 bilhões para pagar indenizações nos Estados Unidos - que muitos analistas apostam ser apenas o piso e não o teto do que a BP deverá pagar pelos prejuízos - é outro fator que vai influenciar a decisão da agência de não agir com pressa para a conclusão da análise. "A BP tem muito dinheiro para vir para cá e queremos saber se ela terá sustentação financeira para assumir esses compromissos."
A BP é a maior produtora de petróleo e gás no Golfo do México americano, com 400 mil barris por dia. Também detém mais de 650 concessões em águas com profundidades superiores a 380 metros na região. Mas a incapacidade mostrada para estancar um vazamento de 60 mil barris por dia de petróleo direto no mar tornaram a empresa alvo de críticas do presidente dos EUA, Barack Obama. Ele acusa a companhia de ser responsável pelo maior acidente ambiental da história do país. Ao anunciar que concorda com o aporte de US$ 20 bilhões em um fundo de indenizações, a BP disse que vai suspender o pagamento de dividendos a seus acionistas este ano, e com isso eles devem deixar de receber um valor estimado em US$ 7,4 bilhões.
Lima reconhece que não existem, até o momento, impedimentos à transferência de ativos. A maioria dos blocos está em fase exploratória e o maior volume de investimentos se dá na fase de desenvolvimento da produção. E o único projeto em produção é Polvo, onde a Devon está produzindo petróleo pesado na bacia de Campos. A legislação brasileira prevê que a empresa que assumir ativos de outra precisa apresentar a documentação exigida na época da assinatura do contrato (observadas as exigências de cada licitação), independentemente de estar comprando participação minoritária ou toda a área. A BP informa que entregou toda a documentação e garantias financeiras exigidas pela ANP.
Ivan Simões Filho, diretor de Relações Institucionais da BP Brasil, disse que a documentação é extensa, exige tempo para ser reunida e já foi entregue à ANP. Na avaliação do executivo, que já trabalhou na agência reguladora como superintendente de promoção de licitações, a análise faz parte do processo decisório normal. Quanto às preocupações manifestadas pelo diretor-geral, Simões Filho disse que elas não têm fundamento.
"A BP tem uma solidez financeira muito grande. Tem todas as condições de enfrentar os desafios à frente e é capaz de honrar todos os compromissos assumidos", disse.
A britânica comprou participação em dez blocos exploratórios, sendo oito no mar e dois em terra. Das áreas marítimas, uma está na bacia Camamu-Almada e sete na bacia de Campos, em áreas inclusive no pré-sal, onde foram feitas as descobertas de Xerelete e Wahoo, além da chamada Itaipu. Wahoo, no qual a BP passa a ter 25%, fica no bloco BM-C-30. A área é operada pela Anadarko e fica perto do Parque das Baleias, da Petrobras, onde é produzido petróleo no campo de Jubarte. O campo de Polvo produz cerca de 15 mil barris de petróleo por dia e também fica na bacia de Campos. Os blocos em terra ficam nas bacias Barreirinhas e Parnaíba.
Fonte: Valor Econômico/ Cláudia Schüffner, do Rio
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