Em mensagem para funcionários da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o novo diretor-geral, Décio Oddone, afirmou que um dos seus objetivos no cargo será melhorar o ambiente de negócios do Brasil para que a “ação dos atores que geram emprego e renda para a população” seja facilitada.

Segundo ele, incentivar a retomada do crescimento econômico para gerar emprego e renda é “a maior urgência” de sua gestão. Oddone afirmou que é preciso “trabalhar para acelerar a exploração do gás e do petróleo brasileiros e para permitir que o país possa efetivamente se beneficiar do potencial que tem para produzir biocombustíveis”.

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Ao lembrar que a recessão deixou milhões de desempregados no país, o executivo afirma que a aprovação da lei que libera a Petrobras da condição de operadora única no pré-sal é o melhor exemplo das medidas que estão sendo adotadas pelo governo para atrair mais investimentos para o setor. Citou como exemplos a retomada das rodadas de licitação de blocos de exploração em 2017 e os programas Gás para Crescer e RenovaBio.

O novo diretor-geral disse que a ANP deve ser “austera” no uso dos recursos públicos e continuar preparando a regulação brasileira para o futuro e atendendo às demandas do consumidor.

Lembrou que um dos papéis da agência é elaborar a regulação, afirmando que isso já vem sendo feito mas que acha necessário maior velocidade. “Devemos acelerar a adequação da nossa atuação à nova orientação e aos novos objetivos. Devemos aumentar a segurança e a estabilidade regulatórias, deixando de lado preconceitos e ideologias”.

Segundo o novo diretor-geral da ANP, a agência deverá trabalhar para aumentar a produtividade da indústria, reduzir a burocracia e acelerar a tomada de decisões, com simplificação de normas e agilização de trâmites. ”Atender em tempo hábil as solicitações que recebemos não é favor. É obrigação. E um objetivo permanente”, afirma.

Ao dizer que valoriza o diálogo com as empresas reguladas, o executivo também ressaltou que a sociedade “é a autoridade maior” e quem custeia os gastos da agência.

“Nós somos servidores públicos. E como tal devemos nos comportar. A agência não é um órgão com finalidade arrecadatória ou punitiva. Tem como um objetivo o cumprimento da regulação pelos atores econômicos. Deve facilitar a ação dos agentes regulados e estimular os bons comportamentos. A aplicação de multas e penalizações deve ser severa para os que não cumprirem seus compromissos ou fraudarem a regulação, não uma ferramenta de gestão ou arrecadação”, disse Oddone.

Entre 2011 e 2015 a ANP tinha aplicado multas de quase R$ 517 milhões nas empresas que operam no Brasil.

Ao listar os desafios que o Brasil e o mundo enfrentam, Décio Oddone afirma que “a revolução do shale nos Estados Unidos pode ter significado o fim do petróleo caro”. Lembrou também que a competição pelo capital vem crescendo e que o mundo caminha em direção a uma economia de baixo carbono, tendo o gás natural como o combustível de transição, em que os biocombustíveis terão um papel mais relevante.

“Os acordos de redução de emissões, aperfeiçoamentos na regulação e inovações tecnológicas devem acelerar essa mudança. No Brasil, vivemos a maior transformação que o setor já enfrentou. Os leilões de áreas para exploração estão sendo retomados. Os segmentos de gás natural e downstream estão passando por mudanças profundas. Os biocombustíveis estão recuperando a sua relevância. Novos atores estarão mais presentes nessas atividades. Devemos responder com agilidade a essas alterações de cenário”, disse na mensagem.

Considerando essas circunstâncias, Oddone afirma que a ANP deve trabalhar para acelerar a exploração do gás e do petróleo brasileiros e para permitir que o país possa efetivamente se beneficiar do potencial que tem para produzir biocombustíveis. “Devemos continuar garantindo a disponibilidade de combustíveis de qualidade para o consumidor e a segurança das operações. A fiscalização da produção deve ser eficiente para que as participações governamentais sejam corretamente calculadas.”

E continua afirmando que a ANP deve investir na valorização e fortalecimento do seu corpo técnico, capacitação de pessoal e desenvolvimento dos sistemas de gestão. O executivo disse que a honestidade deve continuar a nortear permanentemente as ações da ANP e disse que não vai tolerar favorecimentos e ilegalidades. “Devemos trabalhar sem pressões, seguindo critérios técnicos, com profissionalismo e transparência, sem qualquer envolvimento com interesses políticos, partidários ou eleitorais. Seguindo esses princípios continuaremos sendo exitosos”, disse.

A nomeação de Décio Oddone foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, dia 23 de dezembro, para um mandato de quatro anos à frente da agência reguladora, no lugar de Magda Chambriard. Uma cerimônia de posse deve ser marcada em janeiro.

Oddone é formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e cursou administração na Harvard Business School (EUA) e no Insead (França). Se aposentou na Petrobras depois de uma carreira internacional na estatal, tendo presidido as subsidiárias na Bolívia e Argentina e depois como diretor da Braskem. O último emprego foi como diretor de Projetos de Óleo e Gás da Prumo Logística, onde ficou entre 2015 e novembro de 2016.

Além de Oddone, também foi nomeado como diretor da ANP o engenheiro Felipe Kury. Carioca, Kury não tem passagem pelo setor de petróleo: trabalhou na IBM, Microsoft, Softbank e Thomson Reuters.

Fonte: Valor