A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou nesta terça-feira (27) que a 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural tem cenário otimista no mercado. A agência realizou nesta manhã uma audiência pública sobre o tema, com o objetivo de debater sugestões para redação do texto final do edital e da minuta do contrato de concessão.
O diretor da ANP, Waldyr Barroso, disse que não pode adiantar o número de empresas inscritas no certame até o momento. Mas, adiantou que “está um cenário bastante otimista”. As inscrições tiveram início no dia 18 de maio e seguem até 4 de agosto.
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Segundo Barroso, a 14ª rodada desperta interesse não apenas de grandes empresas do setor petroleiro. “Temos empresas de porte médio e menor com interesse na rodada de blocos inclusive com foco onshore”, destacou. Ele ressaltou ainda que esta rodada “é bastante relevante no cenário mundial”.
A 14ª Rodada será realizada em 27 de setembro. De acordo com a ANP, serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, totalizando uma área de 122,6 mil quilômetros quadrados.
Segundo a ANP, a oferta em bacias de elevado potencial, de novas fronteiras e bacias maduras permite oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas participarem da exploração e produção de petróleo e gás no país.
O pré-edital e a minuta do contrato de concessão foram submetidos a consulta pública pelo período de 30 dias. Durante este período, segundo a ANP, 24 interessados apresentaram suas manifestações, com críticas e sugestões aos dois documentos. A publicação do edital final e do contrato de concessão está prevista para o dia 20 de julho.
Durante audiência pública realizada nesta terça, seis inscritos apresentaram suas observações acerca do certame. Entre eles, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), representado pelo diretor Mauro Andrade. O instituto defendeu mudanças na redação do edital e do contrato “para que ele se torne mais atrativo”.
Conteúdo local
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), defendeu na audiência pública que o edital deixe claro a divisão do conteúdo local entre bens e serviços. O texto destaca apenas o percentual global que deve ser empregado, chegando a 50% em algumas etapas.
De acordo com Alberto Machado Neto, representante da entidade, a maior parte do conteúdo local empregada acaba sendo de serviços “alijando a indústria nacional produtora de equipamentos”. Ele enfatizou que esta rodada de licitações “tem como objetivo desenvolver a indústria nacional”.
Segundo o diretor da ANP, Waldyr Barroso, a demanda vai ser analisada pelos técnicos da área de coordenadoria de conteúdo local da agência. “Se [a sugestão] for de encontro à política ela vai ser apreciada”, disse.
Fraturamento hidráulico
A audiência pública foi marcada ainda por manifestações de duas entidades de defesa do meio ambiente, a 350.org e a Coesus. Ambas denunciaram que o edital prévio da 14ª rodada de licitações de áreas de petróleo dá margem para a exploração de gás não convencional por meio da tecnologia fracking, apelido em inglês para fraturamento hidráulico.
Segundo o diretor da ANP, Waldyr Barroso, as áreas que serão licitadas nesta rodada não são propícias à exploração não convencional. “Elas foram ofertadas com a características dos reservatórios convencionais”, disse.
Barroso admitiu, no entanto, que podem haver situações pontuais de áreas que permitam a exploração não convencional. “Isso vai ser uma coisa que não é prevista, pontual, e que vai ser analisada caso a caso”, ressaltou.
Fonte: G1
