A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, Magda Chambriard, declarou que a ANP está estudando uma flexibilização das regras dos contratos de licitação de exploração de petróleo e gás no país em um momento de preço baixo de petróleo.

De acordo com ela, o estudo - que engloba novos contratos e contratos da rodada zero e de um a dez - passa por análise jurídica para ver se estas mudanças são possíveis ou não. A informação foi dada durante o evento de posse do novo diretor Aurélio Amaral, no Rio.

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“Nós entendemos que há flexibilizações possíveis em contratos de um a dez, da rodada zero e das rodadas de um a décima, e estamos submetendo todas as questões a um crivo bem relevante dentro da ANP, inclusive passando pela procuradoria quando levar sugestão para o Ministério, possa ser de bastante consistência”, explicou.

A executiva afirmou ainda que o norte da ANP é o desenvolvimento do país. “Então, tudo que se trata de desenvolvimento do país é o que é ressaltado na agência. E nessa questão de crise econômica, o que merece atenção nossa é como se viabilizam, como sobrevivem diversos projetos num cenário de preço baixo do petróleo”, disse.

Flexibilizações
A diretora-geral usou como exemplo para os contratos já existentes o aumento de prazo quando necessário, "caso a caso". "E medidas de âmbito mais geral, o que gente faz é ver o que o edital e o contrato de cada licitação permite flexibilização”.

Para novos contratos, Chambriard falou de questionamentos sobre os tamanhos dos blocos exploratórios e o programa exploratório mínimo, se eles estão adequados à nova faixa de preço de petróleo.

“A ANP pode exigir programas exploratórios mínimos menos agressivos. Significa, por exemplo, em vez de pedir unidades de trabalho correspondentes a poços exploratórios, a gente pode considerar o risco envolvido, diminuir exigências. Estamos estudando para a próxima licitação”.

A respeito dos contratos das rodadas de um a dez, a executiva falou que “pode dar como exemplo todos os esforços no sentido de ampliação de eficiência do projeto”.

Pré-sal
Sobre o pré-sal, neste cenário, Chambriard falou que a queda do preço do petróleo faz com que a agência analise uma exacerbação de esforço no sentido de aumentar a eficiência dos projetos.

“Cada entrada de cada poço tem que ser muito bem avaliada, produtividade de cada posso tem que ser muito bem avaliada. Tudo isso passa por um momento desse. Esse momento e a ação [no entanto] não é prerrogativa da ANP, nem PSA, nem indústria brasileira. No momento, o mundo todo passa por isso”.

A crise e a importação
Chambriard explicou ainda a estimativa da ANP de aumento da importação do ciclo Otto (gasolina e diesel) de 32 mil barris por dia para 198 mil b/d em 2026. De acordo com ela, a crise que o país atravessa adiou essa necessidade em dois a 3 anos.

“Se o Brasil tiver dez anos de crescimento moderado, o parque instalado vai significar uma importação de derivados da ordem de um pouco mais de um milhão de barris por dia. Só que esses dez anos, que eram emergenciais, ganharam sobrevida de 2, 3 anos por conta crise, então, tudo aquilo que a gente dizia que ia acontecer em dez anos, vai acontecer em doze ou treze, mas continuará acontecendo porque o Brasil continua crescendo. Se ele crescer dez anos seguidos precisará de muita energia”, avaliou.

Fonte: G1 Rio/Cristiane