A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende iniciar em maio o ciclo de oferta permanente de áreas. A ideia do órgão regulador é definir, até o fim de abril, as regras para participação e abrir o prazo para inscrições e, no mês seguinte, em maio, receber as manifestação de interesse. As apresentações de ofertas estão marcadas para a partir de novembro.
Nesse processo, estão à disposição permanentemente campos devolvidos à União e blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos. Com o modelo, a ANP disponibiliza um estoque permanente de áreas, dando oportunidade aos investidores de adquirirem blocos a qualquer tempo.
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Para a agência, a oferta permanente dá dinamismo à indústria e potencializa o número de áreas concedidas, ao dar chances de uma empresa que não conseguiu arrematar um bloco desejado no leilão possa utilizar o capital disponível para arrematar um outro ativo de seu interesse. O foco desse processo está no desenvolvimento de pequenas e médias petroleiras.
O órgão regulador acredita também que a oferta permanente agregará valor aos polos ofertados no programa de venda de ativos da Petrobras, já que muitas das áreas incluídas estão no entorno dos polos à venda pela estatal.
Num primeiro momento, a ANP disponibilizará 846 blocos e 15 áreas maduras ao mercado, num total de mais de 285 mil quilômetros quadrados. Os ativos estão localizados em 13 bacias sedimentares diferentes: Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, Acre, Amazonas, Paraná, Parnaíba, São Francisco e Tucano (terra); e Pará-Maranhão, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos (mar).
Fonte: Valor
