Previsto inicialmente para meados deste ano, o leilão do projeto Itaboraí-Guapimirim, o primeiro gasoduto indicado pelo governo para licitação sob o regime de concessão no país, deverá ficar para o ano que vem. Com o atraso nas obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), ao qual o gasoduto será conectado, o Valor apurou que aumentaram as chances de a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiar o leilão para 2016.
No novo plano de negócios, a Petrobras confirmou o que já era esperado pelo mercado: as unidades de processamento de gás natural (UPGNs) do Comperj, que tratarão o gás do pré-sal antes de o combustível ser injetado na malha de gasodutos, só ficarão prontas em outubro de 2017. O cronograma do edital do leilão do gasoduto previa a entrada em operação das UPGNs em agosto de 2016.
De acordo com o edital da licitação, o Itaboraí-Guapimirim deve ser construído em até 13 meses após a assinatura do contrato. Para ficar disponível a tempo do início da operação das unidades do Comperj, há espaço para que as obras sejam iniciadas a partir do segundo semestre de 2016 e o leilão, no primeiro semestre.
A confirmação da data de inauguração das unidades de processamento, pela Petrobras, é uma das pendências para que a licitação do projeto seja retomada. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia determinado a suspensão do processo licitatório, após rejeitar o parecer técnico do leilão do gasoduto.
Na ocasião, o TCU exigiu que a Petrobras, que contratou toda a capacidade do Itaboraí-Guapimirim, se manifestasse quanto ao efetivo interesse de prosseguir com a concessão e quanto ao cronograma de instalação do gasoduto.
Há, no entanto, outros pontos a serem esclarecidos para a retomada da concorrência. O TCU questiona, por exemplo, a qualidade dos parâmetros utilizados para calcular os custos dos investimentos. Com apenas onze quilômetros de extensão e capacidade para transportar até 17 milhões de metros cúbicos diários de gás, o gasoduto é orçado em R$ 112 milhões, segundo a estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Procurada, a ANP informou que a licitação do Itaboraí-Guapimirim continua suspensa, até que os pontos questionados pelo TCU sejam superados. "Por ora, a ANP não pode precisar quando a licitação será retomada", completou o órgão regulador, em nota.
Fonte: Valor Econômico/André Ramalho | Do Rio
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