A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira (30) audiência pública para discutir a proposta de se criar barreiras comerciais para tubos de aço carbono sem costura, provenientes da República Popular da China.
A reunião foi sugerida pelo deputado Ricardo Izar (PV-SP). Para o parlamentar, a criação dessas barreiras pode acarretar aumento de preços para o consumidor, surgimento de monopólio industrial e atraso na entrega de obras públicas e privadas.
Monopólio x dumping
As indústrias chinesas são acusadas de praticarem dumping na venda dos tubos, utilizados em oleodutos e gasodutos. A denúncia foi feita pela multinacional V&M, junto à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O problema, segundo Ricardo Izar, é que a V&M do Brasil detém há décadas o monopólio do produto objeto da investigação, com 98,8% do mercado nacional. “Os reajustes da empresa nos últimos anos foram típicos de monopólio”, afirma o deputado.
De acordo com Izar, as pequenas e médias empresas nacionais dependem dos produtos importados, pois adquiri-los das firmas ligadas à V&M aumenta “absurdamente” o custo do produto.
Petrobras
Ela acrescenta que boa parte dos investimentos da Petrobras com a exploração do pré-sal será na aquisição de tubos de aço sem costura. “Com base em ofertas de tubos importados, a Petrobras conseguiu reduzir em 15% os custos de uma obra no Rio de Janeiro”, diz.
Izar afirma ainda que a indústria nacional não é capaz de suprir a demanda do País. “Caso as barreiras venham a se materializar, muitas obras serão atrasadas”, prevê.
Foram convidados para a audiência:
- o diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Felipe Hees;
- o diretor-executivo da Mercante Tubos, Fernando Santa Cruz de Freitas Ferraz;
- o diretor Comercial da V & M do Brasil (Vallourec & Mannesmann Tubes), João
Nabuco;
- o diretor Comercial da V & M, João Peres Júnior;
- a representante da empresa Columbia, Iris Costa Rodrigues Seco;
- representante da empresa Sideraço;
- representante da Companhia de Comércio Exterior (Comexport);
- representante da empresa Cotia; e
- representante da Âmbar DLI Distribuição e Logística Integrada.
Fonte: Agência Câmara
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