As obras serão executadas em aterro hidráulico protegido por enrocamento, num total de 413 mil metros quadrados. A Licença de Instalação assinada pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, contém 12 condicionantes, dentre as quais se destacam a exigência de programas de monitoramento da biota aquática, dos sedimentos resultantes das atividades de dragagem e do gerenciamento de riscos ambientais.
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Por se tratar de projeto militar, o licenciamento ambiental é de competência do Ibama, conforme determina a Resolução Conama n° 237/97.