Com o avanço das investigações sobre o esquema de subornos na Petrobras, sócias da estatal começam a ser atingidas pela corrupção descoberta na Operação Lava-Jato. O Valor apurou que a área de "compliance" da britânica BG encontrou as chamadas "bandeiras vermelhas", sinais de especial atenção, em contratos para construção de plataformas do pré-sal.
São contratos firmados entre a Petrobras e a Mitsui Ocean Development & Engineering Co., Ltd. (Modec), tendo a Tecnoil como agente comercial. A BG está em cinco grandes descobertas no pré-sal de Santos, com participação variando entre 25% e 30%.
Segundo duas fontes ouvidas pelo Valor, o diretor jurídico da BG, Rodrigo Moura, e o gerente jurídico da empresa, Bruno Silveira, encontraram-se, em janeiro, com executivos da Modec, no Rio. De acordo com as fontes, a BG pediu que a japonesa respondesse a um questionário, e a Modec, por sua vez, teria reconhecido o pagamento de "comissões" de seu agente no Brasil a funcionários da Petrobras. A BG, segundo estes relatos, informou que a Modec já não atenderia mais os critérios de governança.
Questionada, a BG respondeu que "as informações relativas aos nossos processos internos de compliance são protegidas por obrigações de confidencialidade do consórcio e seguem os procedimentos-padrão da empresa, e, portanto, não podem ser comentadas".
Há indicações que o caso é similar ao da holandesa SBM, que reconheceu pagamentos a empresas de Julio Faerman, confirmados na delação premiada do ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, subordinado à Diretoria de Serviços de Renato Duque.
A BG é sócia da Petrobras nos blocos BM-S-9 e BM-S-11 onde foram descobertos campos no pré-sal da Bacia de Santos como Lula, Lapa, Guará-Sapinhoá, Carioca e Iracema Sul e Norte. Na página da Modec na internet, a empresa lista 10 plataformas flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSO) para a Petrobras, sendo três ainda em construção. Algumas se destinam a áreas que a estatal opera sozinha, e outras onde tem parceiros.
Como sócia da Petrobras nessas áreas, a BG participou da aquisição das plataformas de Angra dos Reis, São Paulo, Mangaratiba, Itaguaí e Caraguatatuba, todas encomendadas à Modec.
O Valor pediu à Petrobras informações sobre montante contratado com a Modec, mas a estatal respondeu que "não pode comentar os contratos" porque "são protegidos por obrigações de confidencialidade". Em depoimento à CPMI da Petrobras, no ano passado, a ex-presidente da estatal, Graça Foster, informou o preço de uma delas: a Cidade de São Paulo, afretada à Petrobras pela Schahin/Modec, custará US$ 4,2 bilhões ao longo de 20 anos de contrato. Graça informou que os contratos com a Modec e com a SBM, sua principal concorrente, eram similares (eram 8 plataformas alugadas de cada uma naquela ocasião). E ainda que a carteira com a SBM é de US$ 27,67 bilhões. O valor dá uma ideia, portanto, da grandeza dos contratos da estatal com a Modec.
A estatal negou que tenha conhecimento sobre irregularidades nestes contratos. E esclareceu que a "BG atua como não operadora nos consórcios BM-S-11 e BM-S-9, operados pela Petrobras. Na relação consorcial, cabe ao operador a condução das atividades, inclusive os procedimentos de contratação dos serviços e materiais necessários às operações. As contratações devem ser aprovadas pelos parceiros não operadores".
Segundo a Petrobras, "nestes processos, são comuns discussões relacionadas a vários aspectos das contratações, como prazos, custos, termos contratuais e conformidade (compliance). Neste contexto, ocorrem frequentemente reuniões de esclarecimentos entre as empresas do consórcio e empresas fornecedoras."
As contratações de equipamentos do pré-sal são feitas pela Petrobras, que é operadora das áreas, se dá por intermédio de sociedades de propósito específico. E os sócios variam. A Guará BV tem como sócias a PNBV, subsidiária da Petrobras com 45%, a BG Overseas Holdings 30% e Repsol Sinopec Brasil BV, 25%) e foi responsável pelos contratos das plataformas Cidade de São Paulo e Cidade de Caraguatatuba, como informou a Petrobras. Outra SPE, a Tupi BV, tem participação da PNBV (65%), BG Overseas (25%) e a sino-portuguesa Galp Sinopec Brazil Services BV (10%) nos casos da Cidade de Mangaratiba e Cidade de Itaguaí.
A Repsol informou que desconhece o assunto. Em entrevista ao Valor, o presidente da portuguesa Galp Energia, Manuel Ferreira De Oliveira, disse que "cabe às autoridade brasileiras conduzir as investigações, não me cabendo especular sobre estas matérias".
Segundo advogados especializados, mesmo que tenham participação involuntária no pagamento de subornos, as empresas tinham o dever de analisar os projetos em que investem. Por isso, estão sujeitas à legislação anticorrupção caso sejam confirmados pagamentos, entre elas a lei federal que trata de corrupção estrangeira, a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), dos Estados Unidos, onde a estatal tem ações.
Perguntada se existe algum procedimento de governança em andamento, a gerência de imprensa da estatal respondeu: "Recentemente, foram solicitados esclarecimentos e realizadas reuniões com empresas fornecedoras dos consórcios, entre elas a Modec, na forma prevista em contrato sobre aspectos preventivos de compliance. Este processo é liderado pela Petrobras, no papel de operadora, com participação das empresas dos consórcios."
Segundo a nota da BG Brasil, a empresa "segue os padrões globais de Governança Corporativa e de Compliance da Política de Conduta Ética do BG Group em todas as suas atividades". O Valor procurou também o diretor comercial da Tecnoil, Andre Somaglino, mas não teve retorno. Até o fechamento dessa edição a Modec não tinha respondido às perguntas enviadas pelo jornal.
Fonte: Valor Econômico/ Cláudia Schüffner | Do Rio
A BG Brasil enviou a seguinte nota à Redação, a respeito da notícia:
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Nota de esclarecimento sobre as matérias publicadas no Valor Pro no dia 17/02/15 e no jornal Valor Econômico no dia 18/02/15.
Com respeito as alegações publicadas pelo Valor Econômico em 18/2/2015, a BG Brasil esclarece que:
· não solicitou que a empresa Modec respondesse qualquer questionário;
· não concluiu ou divulgou em nenhum momento que a Modec não atenderia aos seus critérios de governança;
· não recebeu da Modec qualquer informação sobre “pagamento de comissões” a funcionários da Petrobras.
Ressaltamos que as informações relativas aos processos internos de compliance são protegidas por obrigações de confidencialidade e, portanto, não podem ser comentadas.
A BG Brasil segue os padrões globais de Governança Corporativa e de Compliance da Política de Conduta Ética do BG Group em todas as suas atividades. O documento, de conteúdo público, detalha nossos princípios e expressa nosso compromisso com a integridade nas nossas relações comerciais, parcerias e contratos firmados. Desde instalação no país, há 20 anos, a empresa trabalha estritamente de acordo com essas regras. Além disso, a BG Brasil está sujeita as regras da FCPA (Foreing Corrupt Practices Act) e do UK Bribery Act, lei britânica de combate e prevenção à corrupção.
