Biguaçu, na Grande Florianópolis, perdeu o estaleiro da OSX para o Rio de Janeiro, mas continua apostando no setor náutico. Na busca por tornar o município uma referência no segmento, a cidade trabalha em três frentes: contribuindo para o plano de gerenciamento costeiro estadual, em projetos de formação técnica e de macrodrenagem do Rio Biguaçu.
Mas, além disso, é preciso enfrentar a insegurança jurídica que afasta investimentos da cidade. Não só megaprojetos como o da OSX. A catarinense Schaefer Yachts quer ampliar seus negócios no município, mas não consegue. Na terça-feira, completou três anos o embargo da construção de uma nova fábrica.
O terreno, às margens do Rio Biguaçu, foi embargado pelo Ibama mesmo tendo uma licença ambiental da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O empresário Márcio Schaefer tentou um acordo com o Ibama por um ano, depois entrou na Justiça e espera, até o final de 2010, uma resolução para o problema.
— Estamos procurando uma alternativa. Eu não gostaria de sair da Grande Florianópolis, porque nasci e cresci aqui — desabafa Schaefer.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica de Biguaçu, João Braz da Silva, comenta que existem empresas de fora do Estado interessadas em se instalar na cidade. Uma delas busca espaço para a construção de estaleiros.
— As negociações estão em fase embrionária, mas o investimento previsto demonstra o potencial que o setor náutico tem na cidade — avalia.
Ele destaca que o município tem mais de seis estaleiros instalados, mas reconhece que é preciso mais organização. Para alterar este quadro, a cidade prevê a revisão do plano diretor para ampliar as áreas industriais.
O gerente de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Alessandro Garbelotto, lembra que está sendo discutido em cada município da região, incluindo Biguaçu, o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, que prevê áreas adequadas para empreendimentos e atividades que dependem da relação com rios e o mar.
A prefeitura de Biguaçu contribuiu com este debate apresentando locais de interesse náutico para o município, como toda a área navegável do rio que atravessa a cidade. Para Garbelotto, uma legislação mais clara sobre este tema impediria problemas como o vivido pela Schaefer Yachts.
Para o presidente da Fatma, Murilo Flores, a aprovação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro é "vital" para o desenvolvimento do Estado.
— A criação deste patamar vai tirar da licença ambiental uma competência de juízo de valor que não é dela.
A cidade tem ainda um projeto para macrodrenagem no Rio Biguaçu, com abertura do canal. O processo teria recebido um pronunciamento favorável do Ibama, segundo Silva, mas depende de concessão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Fonte: A Notícia (Jornal de Joinville)/Alessandra Ogeda
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