Com grandes, mas ainda difíceis de serem estimadas, reservas de óleo e gás, a camada do pré-sal, no litoral brasileiro, representa um dos principais desafios a serem vencidos pelo governo federal.

Para fazer com que a riqueza se converta em benefícios, e não em problemas, o Brasil precisa superar os desafios econômicos e tecnológicos envolvidos na empreitada de retirar petróleo de uma profundidade que pode chegar a mais de 7.000 metros a partir do nível do mar.

Localizado embaixo de uma espessa camada de sal que, por sua vez, é coberta por uma primeira camada de rochas (pós-sal) sob o oceano, o petróleo do pré-sal fica em áreas de difícil acesso, nunca atingidas até então. A Petrobras investe no desenvolvimento da tecnologia que permita o acesso seguro ao petróleo, mas críticos ainda têm dúvidas sobre viabilidade da produção.

O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) é um deles. Para o tucano, o governo federal comete um erro ao deixar essa tarefa apenas para a Petrobras. Referindo-se ao novo modelo de exploração do petróleo que o governo tenta aprovar no Congresso, Vellozo Lucas se mostra preocupado com a incapacidade de o petróleo do pré-sal ser extraído sem investimento privado.

- O que o governo fez foi chamar para si, para o Estado brasileiro, e para a Petrobras a responsabilidade de explorar sozinho o pré-sal. E chamou, como se isso fosse uma coisa muito boa para o país, quando não é. [...] A Petrobras está sendo canibalizada pelos interesses dos agentes que interagem com ela, como fornecedores, dirigentes, credores e corporações. E a produção de riqueza para o Brasil está reduzindo.

Sem intermediários

Com a descoberta do petróleo nas áreas do pré-sal, o governo decidiu mudar o modelo de exploração brasileiro. Enquanto desde 1997 o Brasil trabalha no modelo de concessão - o governo leiloa áreas em que há possibilidade de haver petróleo para empresas, que passam a ser donas do óleo após a extração e pagam à União apenas uma compensação financeira -, o pré-sal terá um modelo diferente de exploração.

Nele, o governo contrata uma empresa para extrair o petróleo das reservas, mas apenas como uma espécie de “prestadora de serviços”: a União continua sendo a dona do óleo.

Para Vellozo Lucas, a mudança no marco regulatório representa “o maior erro estratégico de política econômica da história contemporânea do Brasil”. Ele critica ainda o fato de o PT, durante a campanha eleitoral, ter usado o modelo de concessão defendido pelo PSDB para acusar os tucanos de serem a favor da privatização da Petrobras – hipótese veementemente desmentida por eles.

Já o PT e o governo defendem o modelo de partilha afirmando que, diferentemente do petróleo produzido no Brasil antes do pré-sal, as jazidas recém-descobertas trazem menos risco para as petrolíferas.

O deputado Luiz Alberto Silva dos Santos (PT-BA), que acompanha de perto a questão do petróleo, diz que as críticas ao modelo de partilha são coerentes com o pensamento de quem “quer entregar o petróleo para o mercado”.

- Com o pré-sal, o risco exploratório praticamente inexiste, então não caberia ao governo manter esse regime de concessão aprovado em 1997. Como não há grande risco, o Estado brasileiro propõe o controle desse processo.

Sobre o fato de a responsabilidade por uma tarefa tão grande como a exploração de grandes reservas de petróleo em áreas de difícil acesso ficar nas mãos de uma única empresa, Luiz Alberto minimiza.

- Explorar o pré-sal é desafio muito grande, mas a Petrobras não fará isso sozinha. Ela poderá se associar e criar parceria com outras empresas. É lógico que outras petrolíferas vão estar interessadas. A única hipótese de que deixariam de se interessar é se o petróleo deixar de ser a maior matriz energética do mundo. Nesse momento, entretanto, o petróleo ainda é a riqueza mais estratégica do planeta.

Fonte: Expresso MT/do R7

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