Com a negativa categórica da regional Sul do ICMBio para a implantação do projeto em Biguaçu, a OSX recorreu para que a instância federal do instituto assuma a condução do processo. Conforme o diretor de Conservação da Biodiversidade do ICMBio de Brasília, Marcelo Marcelino, esse recurso é técnico.
– O empreendedor tem o direito de recorrer à instância superior em caso de indeferimento da regional. Nós ainda não recebemos esse pedido. Assim que isso ocorrer, vamos analisar e podemos assumir o processo.
Nesse caso, segundo Marcelino, a equipe da sede do ICMBio faria toda análise do projeto novamente. E teria o prazo de 45 dias para entregar o seu parecer, podendo fazê-lo antes do final desse período.
Segundo Marcelino, o que pode ocorrer é a instância superior manter o parecer da regional, identificar novos aspectos, buscar alternativas junto à regional ou ainda encontrar alguma situação que possa viabilizar a instalação do empreendimento.
– Mas tudo isso ainda é especulação porque nem recebemos o recurso.
A análise será puramente técnica e terá que ter elementos muito fortes para que o parecer da regional seja modificado, explica o diretor. Qualquer que seja a definição, no entanto, prevalecerá a decisão da sede.
De acordo com o coordenador da regional Sul do ICMBio, Ricardo Castelli, o recurso pedido pela empresa OSX foi protocolado na terça-feira passada e analisado pela equipe jurídica do órgão ambiental. Deverá ser encaminhado à sede, em Brasília, na semana que vem.

Fonte: Diário Catarinense

PUBLICIDADE