O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator do projeto de lei que institui o regime de partilha da produção de petróleo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deverá apresentar parecer favorável à votação do modelo de divisão dos royalties em separado. Essa possibilidade já havia sido levantada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Calheiros deve firmar a posição em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira. A intenção de destacar a forma de divisão dos royalties do pré-sal do projeto original (o que institui a partilha) é votar a matéria somente após as eleições deste ano. Além disso, o senador deve dar parecer favorável ao projeto de partilha conforme veio do poder Executivo, sem sugerir alterações.
A discussão sobre os royalties, na opinião de Calheiros, deveria ficar para depois das eleições. Mas, sem acordo sobre o assunto, sequer com o líder da base aliada e colega de partido, Romero Jucá (PMDB-RR), o discurso do relator acabou sendo adiado. Na noite de hoje, Calheiros se reúne com Jucá e outros líderes, como o democrata José Agripino Maia (RN), para tratar do assunto.
Além de tentar convencê-los de que a melhor opção é deixar o debate sobre royalties para depois, o líder também procura um meio regimental para garantir que com a aprovação do regime de partilha no Senado, o projeto não precise voltar para a Câmara - onde a questão tributária poderia tomar corpo novamente.
Na Câmara, o deputado Humberto Couto (PPS-MG), coautor da emenda que criou a nova divisão dos dividendos do petróleo, propondo uma distribuição igualitária entre todos os estados, já se pronunciou hoje dizendo que a ideia do senador é inconstitucional.
Diretamente envolvido na polêmica sobre a divisão dos royalties, o capixaba Renato Casagrande (PSB-ES) disse que os estados produtores ainda não desistiram de fazer um acordo para tentar salvar os dividendos que recebem pela exploração do petróleo em seus mares.
Segundo ele, a possibilidade de deixar essa decisão para depois das eleições não está descartada, mas o ideal seria resolver a questão agora.
"Se chegarmos a um acordo, votamos agora. Se deixarmos para depois é porque não conseguimos fazer um acordo. Só que ninguém tentou fechar esse acordo ainda", disse Casagrande.
De acordo com ele, há o receio de que, após a aprovação do projeto de lei original do Poder Executivo, os senadores fiquem sem instrumentos para negociar a divisão dos royalties com o governo.
Fonte: Agência Brasil/Especial para o Terra/Luciana Cobucci/Direto de Brasília
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