Eleições: PT assume proposta governista, PSDB promete mudanças e PV endossa lobby dos municípios
Os grupos de pressão das mineradoras iniciaram a corrida eleitoral deste ano perdendo espaço para os prefeitos das cidades em que existe extração mineral. Tanto o pré-candidato presidencial tucano, José Serra, quanto a petista Dilma Rousseff e a senadora Marina Silva (PV-AC) já se posicionaram a favor do aumento da cobrança dos royalties sobre o minério. As posições sobre o tema não são demarcadas entre os candidatos porque o ambiente de disputa existe dentro de cada partido. "A luta é entre o lobby das mineradoras e o lobby dos prefeitos. Não há um recorte entre governo e oposição", afirmou um dos coordenadores do grupo que cuida do tema no PT, o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido.
A articulação mais avançada está dentro da pré-campanha de Dilma. Entre o fim deste mês e o início de junho, está prevista uma reunião para definir a proposta da candidata para o setor mineral, em Brasília. Irão participar sindicalistas do setor, prefeitos e deputados envolvidos com o tema. O texto final será enviado para a presidenciável. De acordo com Cabido a tendência é que Dilma assuma como proposta de campanha a proposta já tecida dentro do Ministério de Minas e Energia no início do ano, que não foi enviada para o Congresso por falta de ambiente político. Mesmo que o texto ainda siga para a Câmara dos Deputados, não terá como tramitar este ano.
O texto, em linhas gerais, substitui o cálculo dos royalties do faturamento líquido das empresas para uma porcentagem sobre a venda do minério e permite a fixação de alíquotas por decreto. Cria um fundo de desenvolvimento com os recursos, diminuindo as parcelas para Estados, município e União. A ideia dentro do PT é levar Dilma a Congonhas, onde a presidenciável visitaria as instalações da maior investidora no município, a CSN, do empresário Benjamin Steinbruch, e em seguida lançaria a proposta.
A CSN conta com um plano de investimentos de R$ 17 bilhões em Congonhas e está prestes a ganhar um território equivalente a 10% da área do município para ampliar a mineração e montar uma usina siderúrgica e uma unidade de pelotização. Procurada pelo Valor, a empresa não confirmou nem negou a informação. Por meio da assessoria de imprensa, disse que "ainda não há nada fechado sobre a visita".
Em pelo menos três ocasiões Serra afirmou publicamente que irá elaborar uma proposta sobre o tema: o fez na Associação Mineira dos Municípios, em almoço na Federação das Indústrias de Minas Gerais e em entrevista à rádio CBN. Municiado por aliados, Serra já mencionou que a arrecadação atual dos municípios com a Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (Cfem) é tão ínfima que todo o estado de Minas Gerais, que concentra 10% da produção de ferro do planeta, recebe em royalties minerais menos do que o município de Macaé (RJ) recebe de petróleo. No ano passado, Minas recebeu R$ 319,9 milhões e Macaé, R$ 345 milhões.
Mas a discussão das propostas de governo na seara de Serra ainda não começou. O coordenador de seu programa, que deverá ser o ex-deputado Xico Graziano, ainda não se desincompatibilizou da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, um de seus colaboradores na tarefa, André Lacerda, permanece como assessor da Casa Civil paulista. Nome natural para tarefas de planejamento, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas, será candidato a governador no Espírito Santo. O que está definido, segundo o presidente do PSDB em Minas, Nárcio Rodrigues, é que a discussão sobre os royalties minerais será feita no âmbito de uma reforma tributária.
O tema também não está ausente da agenda de Marina Silva, graças ao pré-candidato a governador do PV em Minas Gerais, o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira, que foi prefeito de um município minerador, Conceição do Mato Dentro. José Fernando foi um dos mais ativos articuladores do lobby contra as mineradoras, mas não conseguiu que nem PT, nem PSDB, criassem condições políticas para a revisão da legislação sobre royalties ser votado na atual legislatura.
Fonte: Valor Econômico/ César Felício, de Belo Horizonte
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