O Ceará recebeu, neste mês de setembro, recursos da ordem de R$ 4,48 milhões com royalties de petróleo, referentes à produção obtida no último mês de julho. Com isso, o valor acumulado no ano chega a R$ 34,41 milhões, o que representa acréscimo de 8,5% ante o mesmo período de 2010.
O aumento significa dinheiro a mais nos caixas, em especial, dos municípios beneficiados, mas o incremento nestes ganhos, pode ser considerado irrelevante diante das possibilidades de ampliação da receita do Estado com estas compensações. Possibilidades, que agora recaem sobre a divisão dos royalties da produção nacional entre todos os estados, assunto hoje que é uma das principais pautas do Congresso.
Em todo o ano passado, o Ceará alcançou 48,59 milhões. Este valor poderia ser elevado a R$ 1,9 bilhão, em 2017, caso seja derrubado o veto do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à chamada Emenda Ibsen, projeto de lei que propõe a divisão dos royalties de petróleo entre todos os estados e municípios do Brasil, levando em consideração os critérios adotados pelos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
O próximo dia cinco de outubro é a data definida pelo presidente do Senado, José Sarney, para colocar em discussão no Congresso Nacional o veto à emenda. Caso isto ocorra, existem grandes possibilidades de que o veto seja derrubado, já que os estados não-produtores são maioria. Esta semana, portanto, é decisiva, especialmente para os estados produtores, que buscam costurar um acordo antes que o veto seja apreciado.
O senador Wellington Dias (PT-PI), que está na linha de frente das negociações pela partilha, tem afirmado que, caso a emenda entre em vigor, os estados não produtores receberiam até R$ 16 bilhões só já no ano que vem. Ele, contudo, afirma é possível negociar um acordo em que estes recebam, ao menos, a metade desse valor. O senador acredita que, a partir de amanhã, seja possível votar o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que prevê uma perda pequena para os produtores e garante o requerido pelo não-produtores.
Produção
O Ceará é um dos nove estados produtores de petróleo do País, mas sua produção, contudo, é a menor entre todos. Do valor total de royalties que chegou até setembro deste ano, R$ 9,7 milhões foram para o Estado e R$ 20,1 milhões para os municípios, além de outros R$ 7,5 milhões que chegaram às receitas de Aracati por meio de depósito judicial. Entre os municípios beneficiados, Aracati fica na liderança, se considerados os valores sub judice. Tirando estes, Maracanaú fica na frente, com R$ 6,0 milhões do total. Logo na sequência, vem Fortaleza, com R$ 5,3 milhões.
Repasse
4,48 milhões foi o valor de recursos que o Ceará recebeu em royalties de petróleo neste mês de setembro
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
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