Do montante pago ao Ceará nos seis primeiros meses do ano, R$ 14,71 mi foram destinados para os municípios
Depois da redução nos volumes registrados nos últimos dois anos, a arrecadação de royalties de petróleo no Ceará voltou a subir neste 1º semestre, e rendeu, ao Estado e aos municípios cearenses, um total de R$ 21,1 milhões. O valor, segundo aponta o relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP), representa um acréscimo de 14,5% em relação ao arrecadado no mesmo período do ano passado.
Os royalties são compensações financeiras pagas pelas empresas que produzem petróleo e gás natural em território brasileiro. No caso cearense, os recursos são recebidos da Petrobras, única operadora a explorar no Estado. Do montante repassado ao Ceará nos seis primeiros meses do ano, R$ 6,45 milhões foram entregues ao Estado e os R$ 14,71 milhões restantes foram para os municípios.
Maracanaú lidera
Maracanaú foi o que registrou o maior volume de recebimento, entre as 81 cidades cearenses incluídas na lista de beneficiários, com recursos de R$ 5,39 milhões. Na sequência, vêm Fortaleza, com R$ 3,62 milhões, Aracati, com R$ 880 mil, Paracuru, com R$ 732 mil e Trairi, com R$ 725 mil. O montante de R$ 21,1 milhões é superior ao arrecadado no intervalo de janeiro da junho de 2010, que foi de R$ 18,4 milhões, e ao de 2009, quando chegou a R$ 18,8 milhões. Contudo, ficam ainda bem abaixo daquele alcançado no primeiro semestre de 2008, de R$ 28,6 milhões.
Perda de benefício
A explicação para a queda foi a perda de benefícios por parte dos municípios de Aracati, Horizonte e São Gonçalo do Amarante, que tiveram decisões judiciais que os desfavoreceram. Até 2008, estes três municípios, liderados por Aracati, eram os que mais recebiam royalties de petróleo no Ceará.
Em Aracati, a ANP nega que um ponto de entrega de derivados de petróleo na localidade, denominado ´city gate´, possa garantir os royalties. Entretanto, o município, diferente dos outros dois, conseguiu garantir o recebimento dos royalties questionados, contudo, os depósitos chegam sob juízo.
Desta forma, além dos R$ 880 mil informados, o município recebeu, de janeiro a junho, R$ 5,08 milhões, tornando-o, na prática, o maior beneficiado do Ceará. Aracati é um dos cinco municípios brasileiros que recebem compensações por depósitos judiciais.
Além dele, existem dois no Rio de Janeiro, um em Sergipe e outro em Alagoas. Levando em consideração os recursos recebidos sob juízo, o Ceará alcança um total de R$ 26,2 milhões, aproximando um pouco mais dos valores de 2008.
Neste mês de junho, os recursos que chegaram ao Ceará, entretanto, foram menores, em relação ao mesmo mês do ano passado e também em comparação com maio passado. Foram de R$ 3,37 milhões, sendo R$ 1,18 milhão ao Estado e R$ 2,18 milhões aos municípios. O valor é 19,4% inferior a junho de 2010 e 9% abaixo de maio de 2011. O depósito judicial entregue a Aracati, contudo, foi maior em junho deste ano, somando R$ 931,7 milhões. Com isso, o Ceará totalizou R$ 4,3 milhões em royalties no mês. Em junho passado, os depósitos sob juízo ao município foram de R$ 736,0 milhões.
Entre os nove estados brasileiros produtores de petróleo, o Ceará, todavia, é o que recebe o menor valor em royalties. A liderança é do Rio de Janeiro, que totaliza, neste semestre, R$ 2,4 bilhões, somando as compensações ao Estado e aos municípios fluminenses.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)/SÉRGIO DE SOUSA
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