A contratação de uma das empresas que vai certificar as reservas do pré-sal para capitalização da Petrobras fracassou por erros na documentação apresentada pela Gaffney, Cline & Associates, a única a apresentar proposta. O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, informou ao Valor que agora o processo será por meio de contratação direta e a própria Gaffney deverá assinar o contrato. Executivos da consultoria já estiveram ontem na ANP para discutir o preço.
Como a contratação direta, segundo Haroldo Lima, "está bem encaminhada", ele não vê riscos de atraso na capitalização da Petrobras, que deve apresentar hoje seu novo plano de investimentos para aprovação do Conselho de Administração. Esse será um dado importante para aprovar o aumento de capital para até R$ 150 bilhões que será definido em assembleia geral extraordinária na terça-feira.
A certificação feita pela contratada pela ANP será usada como apoio no processo que prevê a transferência de até 5 bilhões de barris de petróleo hoje nas mãos da União para capitalizar a estatal. A Petrobras já contratou para isso a consultoria DeGolyer & MacNaughton, concorrente da Gaffney. Os acionistas minoritários que não quiserem ser diluídos terão que injetar dinheiro na companhia e acompanhar a União. Por isso, o negócio está estimado entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões.
O problema que levou ao cancelamento da licitação da ANP aconteceu por um erro primário da Gaffney, Cline, que inscreveu sua filial brasileira, a GCA do Brasil Consultores Ltda., mas apresentou toda a documentação para demonstrar a capacidade técnica para executar o trabalho com dados da matriz no exterior. O fato chamou a atenção da Cambrian Consultantes America INC?RPC que apresentou um recurso, apesar de não ter participado da licitação. O problema também foi detectado pela área jurídica da agência reguladora, que decidiu cancelar o processo na terça-feira à noite.
"Para nós estava claro que se tratava da mesma empresa, mas do ponto de vista formal foram apresentados dois registros de duas pessoas jurídicas diferentes", explicou Lima. Com isso, a procuradoria da ANP declarou o fracasso da licitação, o que segundo o diretor-geral da agência era a única coisa a ser feita. "Não tínhamos como nos rebelar contra isso porque pareceria um ajeitamento de uma licitação internacional", disse Lima. A ANP decidiu fazer a contratação direta e negociar o preço. "Só porque apenas uma empresa compareceu não vamos deixar que ela cobre um preço exorbitante", completou. (Colaborou Rafael Rosas)
Fonte: Valor Econômico/ Cláudia Schüffner, do Rio
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