O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira que a revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras é a terceira prioridade do governo este ano, após a reforma da Previdência e a privatização da Eletrobras. "Precisamos fazer um ajuste da capitalização feita em 2010 para saber quem é credor, a Petrobras ou União. O contrato tem zonas cinzentas", disse Guardia, que participou hoje de almoço promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Segundo ele, a revisão do contrato traz "uma enorme oportunidade para todos", porque a quantidade de óleo é "muito maior" do que a imaginada em 2010. "Para podermos explorar excedente, temos que um ter acordo sobre acerto de contas do passado com a Petrobras, para ser feito um novo leilão. São bilhões de barris que estão lá embaixo", destacou.
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O prazo para que o governo apresente a proposta de revisão do contrato ao Conselho Nacional de Segurança Energética vai até fim de fevereiro, afirmou Guardia.
Eletrobras
Sobre a Eletrobras, o secretário afirmou que a questão fiscal é o que menos importa na privatização da estatal. Segundo ele, a operação é fundamental para eliminar o gargalo de geração de energia elétrica existente no Brasil. "Temos que fazer algo bom e equilibrado, que seja bom para companhia e os acionistas", disse.
De acordo com Guardia, o governo quer fazer uma operação "exemplar" no mercado de capitais. "A proposta nossa é que façamos oferta pública e o governo não fará parte dessa oferta e, portanto, será diluído", disse.
Pelo cronograma do governo, haverá uma assembleia de acionistas até o fim do primeiro semestre, comentou. Nela, o governo não vai votar e os acionistas minoritários vão decidir se concordam ou não com a privatização. A operação traz algumas exigências, lembrou Guardia. "Temos que fazer 'spin off' da eletronuclear e de Itaipu. Esses ativos têm que continuar como propriedade da União."
Fonte: Valor
