Empresas brasileiras de apoio marítimo alertam para o risco de inadimplência no financiamento de embarcações recém-construídas e que se encontram sem contrato de operação. São embarcações com menos de oito anos de construção, encomendadas no Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo da Petrobras (Prorefam). A Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) afirma que os contratos de afretamento das embarcações, originalmente de até oito anos e prorrogáveis por igual período, não estão sendo renovados.

Com o impacto da crise do setor de petróleo e gás nos últimos anos, há uma grande preocupação com o número expressivo de embarcações novas nessa situação. “Caso não haja uma ação imediata e efetiva da Petrobras e dos agentes financeiros, amparados pelo FMM [Fundo da Marinha Mercante], vislumbramos risco real de inadimplência nos pagamentos dos financiamentos dessas embarcações”, informa o presidente da Abeam, Ronaldo Lima.

De acordo com a Abeam, essas embarcações foram construídas com recursos do FMM, com investimentos de mais de US$ 6 bilhões. A associação lembra que o Prorefam foi baseado em uma política governamental de fomento à indústria naval e modernização da frota de embarcações de bandeira brasileira, cujos contratos de operação, assinados com a Petrobras, lastrearam os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica.

O diretor da Edison Chouest Offshore, Ricardo Chagas, considera injusto para o setor ter mais de 30 embarcações construídas no Brasil e sem contrato, enquanto há embarcações "abandeiradas", com bandeira brasileira, que não foram construídas no país. Ele diz que essas embarcações gozam dos mesmos privilégios das que foram construídas em estaleiros nacionais. “As autoridades deveriam se sensibilizar e priorizar a contratação destas embarcações, e não tratar o tema com igualdade. Afinal, a empresa brasileira de navegação ainda tem que pagar o financiamento adquirido junto aos agentes financeiros aprovados pelo FMM, enquanto essas embarcações que encontram-se no REB [registro especial brasileiro] gozam de benefícios providos por outros países”, aponta Chagas.

A Abeam acredita que devem ocorrer encomendas para construção de novas embarcações nos próximos anos, sobretudo a partir de 2021. A demanda ocorrerá na medida em que os investimentos previstos pela Petrobras e operadoras estrangeiras em exploração e produção se confirmarem. Dessa forma, haverá aumento da quantidade de sondas e unidades de produção em operação, demandando principalmente AHTS (manuseadores de âncoras) e PSV (transporte de suprimentos). 

A associação se baseia nos resultados dos últimos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e no plano de negócios e gestão da Petrobras (2018-2022). “Há que se considerar também que a parcela da frota brasileira que está momentaneamente paralisada, aguardando contratação, deverá voltar a operar, o que pode ter impacto no número de construções de embarcações de apoio marítimo”, ressalta Lima.

Em 2018, deverão ser entregues dois AHTS e um PLSV (lançamento de linhas rígidas e flexíveis), embarcações remanescentes do Prorefam. A demanda futura deverá ser na sua maioria de PSV e AHTS e, em menor escala, de alguns tipos de embarcações especiais, em função do aumento da demanda de serviços e substituição de embarcações existentes, seja por idade, seja por tecnologia. A Abeam também percebe um movimento atual para conversão de PSVs 3000 em OSRV (combate a derramamento de óleo), o que permitirá utilização destas embarcações por tempo adicional.

No final de junho, a frota de apoio marítimo em águas brasileiras totalizava 365 embarcações, mesmo número apurado pela Abeam em maio. Desse total, 321 eram de bandeira brasileira e 44 de bandeira estrangeira. Em comparação com junho de 2015, foram desmobilizadas 127 embarcações de bandeira estrangeira e acrescentadas 66 de bandeira brasileira. Em torno de 27 embarcações, originalmente de bandeira estrangeira, tiveram suas bandeiras trocadas para bandeira brasileira.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)

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