Comissão catarinense encontra ministra do Meio Ambiente para discutir instalação de estaleiro
Expectativa é que o ICMBio nacional assuma o processo
Uma comissão catarinense em defesa da instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, se reúne com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, hoje, às 9h30min, para convencê-la de que o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nacional deve assumir o processo de licenciamento ambiental. O encontro ocorre no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
Após o categórico parecer negativo da regional Sul do ICMBio, a data será decisiva para que o município catarinense continue como plano A da empresa de Eike Batista.
O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que está concentrando os esforços do governo federal pela permanência do estaleiro no Estado, disse nesta terça-feira que a sua expectativa para a reunião é de que a ministra determine ao ICMBio nacional a revisão dos pareceres negativos dados pela regional Sul.
— Nós queremos que ela coloque o ICMBio nacional no processo. Para que todos os aspectos do licenciamento, inclusive os estudos complementares feitos pela empresa, sejam reavaliados. Cabe ao ICMBio apenas a anuência — ressaltou.
A ministra convocou os técnicos e coordenadores do ICMBio nacional para o encontro de quarta-feira pela manhã. Gregolin entende que por ser um tema complexo e de suma importância para economia do Estado, a ministra deve se sensibilizar aos apelos da comissão.
— Pedi ao Paulo Monteiro (diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, holding da OSX) que ele faça uma apresentação sintética para a ministra, a exemplo da que fez na audiência da Assembleia Legislativa — afirmou.
No Legislativo catarinense, segunda-feira, Monteiro apresentou soluções ou contrapontos para todos os argumentos do ICMBio, mas os técnicos da regional do instituto não estavam presentes.
Linha de frente
Gregolin disse que fazem parte da comissão que se reúne com a ministra o governador Leonel Pavan, a senadora Ideli Salvatti, a deputada federal Angela Amin, o deputado estadual Edison Andrino, o presidente da Fatma, (órgão licenciador do projeto), Murilo Flores, o diretor da EBX, Paulo Monteiro, José Eduardo Fiates, ligado ao Fundação Certi, o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, e um representante da Federação das Indústrias de SC (Fiesc).
Números:
Investimento: R$ 2,5 bilhões
Área total: 3,2 milhões de metros quadrados
Área construída: 1,6 milhão de metros quadrados
Empregos: 3,5 mil vagas na construção e geração de 4 mil empregos diretos na operação do estaleiro
Próximos passos
Além da reunião em Brasília sobre a liberação das licenças ambientais, serão realizadas três audiências públicas para debater o assunto neste mês:
20/07 — Governador Celso Ramos — 19h — Ginásio da Escola Básica Estadual Professora Maria Amália Gardoso, Rua Gerino Belmiro dos Santos, 54, Fazenda da Armação
21/07 — Biguaçu — 19h — Centro de Eventos Petry, Rodovia BR 101, KM 196
22/07 — Florianópolis — 19h — Jurerê Sports Center (antigo Jurerê Praia Club), AV. dos Dourados, 481, Jurerê Internacional
Histórico
Dezembro de 2009 — A consultoria Caruso Jr. conclui o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) do estaleiro da OSX, do grupo EBX.
Março de 2010 — A OSX promove uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bovespa.
Abril — O ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação federais, apresenta parecer contrário à instalação do estaleiro em Biguaçu. Devido ao IPO, a OSX respeita um período de silêncio e não se manifesta.
Maio — A OSX protocola na Fatma um novo relatório, com alternativas para os problemas apontados.
Junho — O ICMBio conclui a avaliação do novo documento e mantém o parecer contrário. A Fatma ainda avalia o relatório e busca um acordo com a equipe do ICMBio. A OSX negocia também com o RJ.

Fonte: Diário Catarinense/Simone Kafruni

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