CPRH tem 90 dias para analisar o pedido de licença de instalação. O prazo só expira no dia 7 de abril
Pode ficar para abril o início da construção do Estaleiro Promar e da dragagem que a empresa Suape prometeu fazer para viabilizar o empreendimento. Pela legislação, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) tem até 90 dias para analisar o pedido da licença de instalação (LI), prazo que só expira no dia 7 de abril. Se alguma informação complementar for solicitada até lá, a contagem recomeça do zero.
No caso do Promar, a CPRH ainda analisa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e tem até o próximo dia 28 para fazê-lo. Segundo a agência, tudo corre dentro do cronograma, uma vez que a audiência pública realizada para discutir o assunto aconteceu somente no dia 14 de janeiro, em Ipojuca. A expectativa dos empreendedores era iniciar as obras ainda em fevereiro. Vão ter que esperar. A previsão é a de que a construção demore 12 meses, com investimento de R$ 300 milhões.
O Promar venceu a licitação para construir oito navios gaseiros para a Petrobras Transporte (Transpetro), dentro do seu Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Uma encomenda de quase R$ 1 bilhão, com perspectiva de gerar 10 mil empregos. A primeira embarcação deverá ser lançada ao mar já em 2012. Inicialmente, o estaleiro estava previsto para o Ceará mas, por falta de uma área adequada, acabou vindo para Pernambuco. O empreendimento tem como sócios o grupo coreano STX (STX Brazil Offshore) e a brasileira PJMR, que por sua vez também participa da composição societária do Estaleiro Atlântico Sul.
Em relação à dragagem, o vice-presidente de Suape Frederico Amâncio diz que a análise do pedido de licenciamento junto à CPRH está seguindo seu curso habitual. A estimativa de investimento é de R$ 108 milhões, com recursos da Secretaria Nacional dos Portos. ´São dois licenciamentos diferentes - um para a obra do estaleiro em si e outro para a dragagem`, explica.
A dragagem, na verdade, não atende apenas ao Estaleiro Promar. Toda a área destinada ao cluster naval será beneficiada, o que inclui o EAS. O Atlântico Sul está ampliando sua área industrial e precisa concluir seu cais offshore para poder construir os sete navios-sondas encomendados pela Petrobras. As embarcações custarão US$ 4,63 bilhões. A contratação já foi aprovada e ficará sob a responsabilidade da Sete Brasil, formada pela Petrobras (10%) e pelo Fundo de Investimentos em Participações (FIP Sondas).
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)/Micheline Batista
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