O Ministério dos Portos, da Marinha Mercante e das Vias Navegáveis da Índia anunciou nesta segunda-feira (29) a criação de dois programas de incentivo à construção naval no país que, somados, terão orçamentos em torno de 5 bilhões de dólares: o Esquema de Assistência Financeira à Construção Naval (SBFAS); e o Esquema de Desenvolvimento da Construção Naval (SbDS). O objetivo é ampliar a capacidades de produção do país e sua competitividade no cenário global.
O SBFAS, com fundo de 2,75 bilhões de dólares, oferecerá apoio financeiro de 15% a 25% por embarcação, de acordo com sua classificação, incluindo navios de pequeno e grande porte e especializados, e desembolsos vinculados a exigências específicas. Já o SbDS, com orçamento de 2,25 bihões de dólares, tem como objetivo a capacitação teconológica a longo prazo e o aprimoramento das capacidades de construção.
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O ministro indiano da União, Sarbananda Sonowal, disse que os programas estabelecem uma estrutura que revitalizará o setor de construção naval do país. As iniciativas também incluem incentivos para encomendas em série, para estimular ainda mais a produção. Está prevista a criação da Missão Nacional de Construção Naval para coordenar a execução dos programas.
O projeto inclui incentivos ao desmantelamento de navios, oferecendo a armadores que desmantelam embarcações em estaleiros indianos crédito equivalente a 40% do valor da sucata. A meta é promover, além da reciclagem de navios, aumento da ocupação da indústria naval indiana.
De acordo com o anúncio oficial, avaliações independentes e baseadas em exigências serão obrigatórias para aprimorar a governança e garantir o uso criterioso dos recursos públicos. Ao longo da próxima década, o SBFAS deverá facilitar projetos de construção naval no valor aproximado de 10 bilhões de dólares.
As iniciativas visam também desenvolver polos de construção naval em áreas ainda não exploradas, modernizar estaleiros e criar o Centro de Tecnologia Naval da Índia vinculado à Universidade Marítima Indiana. O centro se concentrará em pesquisa, projeto, inovação e qualificação de mão de obra.
No âmbito do SbDS, os polos de construção naval em áreas ainda não exploradas receberão apoio financeiro integral para infraestrutura essencial por meio de um organismo específico (SPE) com participação igualitária do governo federal e dos governos estaduais (50:50). Os estaleiros poderão receber ajuda financeira de 25% para melhorias em infraestrutura crítica, incluindo docas secas e sistemas de automação.
Com esses avanços, espera-se que a capacidade de construção naval comercial da Índia atinja aproximadamente 4,5 milhões de toneladas brutas por ano até 2047. Tanto o SBFAS quanto o SbDS permanecerão operacionais até 31 de março de 2036, com possibilidade de prorrogação até 2047.
