O governo de São Paulo voltou a defender a prioridade de construção do Ferroanel Sul e considera que o projeto tem viabilidade para ser construído por meio de concessão ou com uma participação mínima do setor público. Segundo o secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Luciano Almeida, estudos do Estado demonstram essa possibilidade. O projeto paulista prevê que a ferrovia siga o traçado do recém-construído Rodoanel Sul, o que reduziria o custo com desapropriações para cerca de R$ 20 milhões. "Apresentamos essa proposta à ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] para saber se há algum impedimento", diz o secretário.
A decisão do Estado colide com o acordo fechado no começo do ano com o governo federal de que uma definição seria adotada após um estudo detalhado sobre as possibilidades de investimento. Esse estudo, no entanto, deve ficar pronto apenas no fim do ano que vem. O estudo deve ser contratado pelo Banco Mundial até o fim deste mês, segundo o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, e trará um projeto de investimento para todos os trechos considerados: o Norte (Campo Limpo Paulista a Engenheiro Manoel Feio), o Sul (Evangelista de Souza a Rio Grande da Serra) e a segregação das linhas da MRS e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM), no centro de São Paulo. "Teremos todas as alternativas, com vantagens e desvantagens", diz Figueiredo.
Segundo o diretor-geral da ANTT, o estudo foi encomendado a pedido do governo do Estado de São Paulo, como uma forma de dar um fim à falta de acordo sobre qual trecho tem maior viabilidade. A contratação da avaliação, que deve ocorrer no fim do mês, era prevista para março deste ano. Figueiredo diz que o atraso ocorreu porque a abrangência do estudo foi maior do que se pensava no início. "Não demos palpite, decidimos executar o que o governo de São Paulo definisse", diz.
Segundo Figueiredo, não há nada que impeça o governo de São Paulo de tocar o projeto do trecho sul. A principal dificuldade de construção do tramo Sul é decidir como as cargas da MRS chegariam ao trecho, pois a empresa teria que passar por uma área de concessão da operadora ALL para fugir da sua área de concessão no centro de São Paulo.
"A concessão da MRS dá direito à empresa passar por dentro da cidade de São Paulo. Se isso for mudado, é preciso dar uma alternativa que não onere a empresa, buscar um reequilíbrio financeiro do contrato", diz o diretor da ANTT.
Figueiredo não considera que exista vantagem financeira na construção do trecho Sul em relação ao Norte, pois há uma parte que não acompanha o Rodoanel Sul e que também demanda estudos de custo ainda não realizados. Para ele, os três projetos são importantes para o Estado de São Paulo, e o que se discute hoje é qual seria prioritário.
Para a ANTT, a decisão não deveria se dar pelo projeto de menor preço, e sim pelo mais importante dentro da logística do local. "A questão não é orçamentária, mas logística. Para melhorar a ligação do Rio com o interior de São Paulo, o trecho Norte é melhor. Se a prioridade for a ligação com o porto de Santos, o tramo Sul pode ajudar mais", diz Figueiredo.
O governo de São Paulo decidiu retomar a discussão sobre o trecho Sul porque se ela insere no planejamento do Estado para o desenvolvimento da Baixada Santista com a futura exploração do pré-sal. A obra é citada como prioritária no relatório da Comissão Especial de Petróleo e Gás (Cespeg) para o desenvolvimento da região. "O Ferroanel Sul passa a ser muito importante para criar alternativas de acesso a Santos", diz o secretário paulista de Desenvolvimento.
O trecho Norte foi colocado no PAC, segundo Figueiredo, porque o projeto já estava sendo discutido desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Por constar no PAC, é o único trecho que tem previsão de investimento, de R$ 700 milhões a R$ 1,1 bilhão, levantamento realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "O trecho Norte seria mais simples, considerando os impactos sobre os contratos de concessão das empresas já existentes, mas o investimento é alto", diz Figueiredo.
Segundo o diretor-geral da ANTT, o impasse sobre o empreendimento aconteceu quando foi considerada a alternativa, pela Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, de segregar as linhas de passageiro e de cargas, com a construção de um túnel - o "mergulhão" - no centro de São Paulo. Não se chegou a um consenso, porém, sobre o tamanho e o custo que teria essa obra.
Em outubro, a CPTM e a MRS fecharam um contrato para segregar as linhas de passageiros e cargas que passam entre as estações Manoel Feio e Suzano, na zona leste da cidade de São Paulo, A segregação em andamento alivia uma malha importante para a CPTM e a MRS, mas não resolve o problema de passagem de cargas pelo centro de São Paulo.
Fonte: Valor Econômico/Samantha Maia | De São Paulo
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