A desmobilização de unidades de produção, sondas de perfuração e equipamentos submarinos ainda gera muitas dúvidas quanto às suas reais dimensões e à possibilidade de desenvolvimento de uma indústria brasileira para essa atividade. Atualmente, existem em operação no Brasil, pelo menos, 140 unidades de produção offshore, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mais da metade delas operam há mais de 25 anos e estão próximas de seu ponto de descomissionamento. No entanto, os planos das operadoras e perfuradoras ainda são considerados muito tímidos quanto aos montantes envolvidos na atividade.
O descomissionamento de plataformas e ativos offshore será tema de um curso, que acontece nos dias 18 e 25 de agosto, na cidade de Macaé (RJ). Três especialistas vão ministrar os módulos, que abordarão aspectos técnicos, ambientais, regulatórios e fiscais. Um dos objetivos será identificar gargalos a serem resolvidos e projetar possíveis cenários de médio e longo prazo para criação de uma indústria nacional de descomissionamento. Também serão analisadas situações para extensão de vida útil de instalações de produção, além de apresentados cenários para a logística envolvida em operações de descomissionamento.
Os especialistas também vão discutir temas como: Coral Sol; retirada ou não de linhas, dutos e equipamentos em geral; locais para armazenar e formas para destruir materiais descomissionados; revisões em andamento da regulação técnica aplicável; e a posição do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da ANP e das operadoras. O curso será ministrado pelo consultor Mauro Destri (Destri Consulting) e pelos advogados Alexandre Calmon (sócio da Tauil & Chequer) e Taciana Amar (Amar & Rolian).
Taciana destaca que o assunto já vem mobilizando a indústria do petróleo e promete ser cada vez mais debatido nos próximos anos. A advogada vai falar sobre as áreas fiscal e aduaneira. A advogada explica que existem plataformas com diferentes regimes aduaneiros. Ela cita a mudança do Repetro para Repetro-SPED, que possibilita empresas adiarem investimentos em descomissionamento à espera da adequação ao novo regime aduaneiro especial do setor de petróleo. Isso porque o regime anterior (Repetro) permanecerá vigente até o final de 2020. O novo regime (Repetro-Sped) será opcional durante todo ano de 2018 para os atuais beneficiários do Repetro.
A retirada de alguns bens terá que passar em área alfandegada, um processo que não é considerado simples, nem rápido. Taciana percebe que os estaleiros já começam a olhar com mais atenção para as oportunidades envolvendo os serviços de descomissionamento. Ela observa que o tema vem ganhando força nos últimos anos, além de ter se transformado numa tábua de salvação da indústria como um todo. A advogada diz que o desmonte é inevitável e demandará alguns investimentos em instalações, pessoal e tratamento de resíduos.
A expectativa do setor é que os gastos com o descomissionamento alcancem montantes na casa dos bilhões de dólares por ano no período 2018-2025. O descomissionamento de unidades de produção possui três formas de serem realizadas, todas custosas: retirada parcial, retirada total ou extensão de vida útil.
Atualmente, existem grupos multidisciplinares com representantes dos órgãos para chegar a soluções para questões ambientais, como a do Coral Sol, ou para o destino dos componentes das plataformas desmobilizadas. Taciana ressalta que, quando esse grupo de unidades for desmobilizado, provavelmente se iniciará um novo ciclo de descomissionamento de plataformas que hoje estão iniciando operação. “Temos um ciclo longo pela frente, precisamos aprender muito”, afirma.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
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