DISCUSSÃO é para mobilizar as lideranças políticas
Na tentativa de mobilizar as lideranças políticas em torno da Emenda 387 - que visa a redistribuição dos recursos do pré-sal de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e contagem populacional dos municípios - o deputado federal Marcelo Castro (PI), um dos coautores da proposta, marcou presença ontem na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Ele veio munido de dados que mostram Pernambuco recebendo em torno de R$ 2 bilhões por ano, com apenas 28% das áreas do pré-sal - os locais que já foram licitados. Todos os municípios do Estado aumentariam significativamente suas receitas.
“A emenda será votada no dia 10 de março. Isso já foi acordado com o presidente da Câmara Federal (Michel Temer-SP), com a Mesa Diretora e todos os parlamentares. Nós vamos ganhar de lambuja”, destacou Castro, admitindo preocupação com um compromisso feito por governadores e o presidente Lula, onde é priorizada a divisão sem seguir critérios populacionais ou relacionados a renda per capita, o que desfavorece os estados e municípios não produtores. “Pelo projeto atual, o Piauí, por exemplo, receberá 1% dos royalties do Rio de Janeiro e 8% dos royalties da Bacia de Campos (RJ)”, completou.
Na Amupe, os 35 prefeitos e cinco representantes de prefeituras manifestaram apoio à emenda. O próximo passo será fazer interlocuções com os 25 deputados federais pernambucanos. “No dia 10 de março, antes da votação, vamos nos reunir com os parlamentares daqui para fechar consenso em torno do assunto. Depois, vamos divulgar aqueles que se posicionaram contra e a favor, pois a votação será nominal (ou seja, aparecerá o nome de cada deputado no painel eletrônico do Legislativo)”, disse o presidente da Associação e prefeito de Lajedo, Antonio João Dourado.
Os argumentos para uma igualdade são embasados principalmente no critério de que o pré-sal encontrado no Sudeste e Sul pertence à União porque está distante 300 quilômetros da terra. “O inciso V do art. 20 da Constituição é claro quando diz que essa área do mar pertence ao Governo Federal”, asseverou o piauiense.(Fonte: Folha de Pernambuco/PAULO MARINHO )
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