O anúncio de licitações de três navios plataforma (FPSO) para exploração de petróleo no próximo ano, pela Petrobras, cada um orçado em US$ 1 bilhão, pode apontar um caminho de recuperação aos estaleiros nacionais. Mas há entraves. Enquanto a petrolífera busca se livrar das regras conteúdo local - que estabelecem percentuais de participação da indústria nacional nas encomendas - alegando que a construção de navios-plataforma no Brasil seria mais cara do que no exterior, a indústria naval faz campanha para manter as exigências. É que, empreendimentos como o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape, veem na construção das plataformas uma oportunidade de contratos, depois de terem encomendas da Transpetro canceladas e mergulharem em crises e demissões. 

Somente no caso do EAS, as perdas foram de sete das 22 encomendas da Transpetro. Atualmente, a empresa tem encomendas apenas até 2019. Uma janela de oportunidades seria a fabricação de cascos das FPSOs, cuja demanda de estende até 2027. “Cada uma tem 40 mil toneladas, ou seja, os estaleiros do País estariam salvos", argumentou Harro Burmann, presidente do EAS. "A Petrobras quer zerar o conteúdo local ou baixá-lo para 25%, mas estamos lutando pelos 40%. Essa é uma batalha que não podemos perder", disse o executivo, que programa ida à Brasília, na próxima semana, com objetivo de defender a questão.

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Custo Brasil 

Sobre o argumento da Petrobras de que o custo de compra dos navios-plataformas no Brasil seria muito maior, o presidente do EAS diz que“não é possível falar de competitividade comparando os custos do Brasil com os da China”. “O Custo Brasil engloba os tributos, matéria-prima, despesas mais altas de financiamento, entre outros", listou. Um estudo feito pelo EAS, inclusive, compara os custos da indústria naval do Brasil e da China. No caso do salário médio do trabalhador brasileiro, de acordo com o levantamento, o maior peso não é o valor do pagamento e sim os encargos incidentes. O percentual do salário bruto pago em encargos chegaria a 71,4% no Brasil, enquanto na China é de 42%, com base em dados de 2012. 

"Caso o Projeto de Lei 8456 seja aprovado (que propõe o aumento da alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta para vários setores), com a atual redução das demandas do setor, teríamos um aumento de mais de R$ 30 milhões na nossa folha de pagamento. As empresas precisarão realizar novas demissões e a indústria naval já foi severamente prejudicada”, avaliou Burmann. 

Do lado da matéria-prima, o estudo mostra que, na comparação com o aço da China, 33% mais barato, o Brasil também sai em desvantagem. Essa diferença reflete no custo da embarcação, uma vez que o aço representa uma parte expressiva do preço. “Se aprovada a recriação dos benefícios tributários para aquisição de produtos importados para exploração de petróleo, a empresa que importar uma embarcação da China trará para o Brasil um bem fabricado 100% com aço chinês sem o pagamento do adicional antidumping (que evita prejuízo de produtos nacionais por importações abaixo do preço de mercado). Enquanto que o brasileiro que concorrer para a produção da mesma embarcação, se o quiser fazer com aço chinês, terá que pagar US$ 211,56 por tonelada a mais que o importado”, aponta o material.

Em busca de novos contratos, o EAS ainda está de olho nos navios para operações de cabotagem (entre portos nacionais), protegidos por uma emenda adicionada à MP 795, que preservou a taxação da importação dessas embarcações. “Fizemos nosso dever de casa em capacitar profissionais e investir em produtividade”, destacou Burmann. 

Empregos

"Uma redução de conteúdo local é o melhor caminho para trazer capital estrangeiro, mas não para gerar empregos no Brasil”, comentou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal-PE), Henrique Gomes, em relação à batalha da indústria naval na defesa do conteúdo local das FPSOs. Atualmente, o EAS tem 3,6 mil profissionais diretos e gastos de R$ 281 milhões com a folha de pagamento. A empresa calcula que, entre empregados e seus familiares, quase 10 mil pessoas dependam da manutenção dos negócios da empresa. 

Fonte: Folhape