Sindnaval lança o Pronaval, que visa a regularização dos estaleiros que projetam se instalar no polo naval do Amazonas

“Queremos dar a oportunidade de se legalizarem em todos os âmbitos para que eles possam estar aptos a receber apoio institucional do governo do estado visando à criação de um condomínio de reparos dentro do polo naval. O Pronaval vai trabalhar toda a formalização dos estaleiros”, explica o presidente do Sindnaval, Matheus Araújo. O projeto é uma parceria do governo do estado do Amazonas junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e à Fundação de Apoio Institucional Muraki cujo foco é o apoio qualificado aos projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional de projetos que contribuam para a difusão do conhecimento no estado.

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Antes mesmo do lançamento do Pronaval, o Sebrae já trabalhava na formalização dos estaleiros. Com base em alguns estudos, a instituição levantou os estaleiros e oficinas de reparo que funcionavam no estado irregularmente. Muitas tinham CNPJ e alguns registros, mas não atendiam às especificações da legislação ambiental. A maior dificuldade encontrada pela equipe do Sebrae era conscientizar o proprietário do estaleiro ou da oficina sobre a necessidade da legalização. Devido à resistência e incredulidade de alguns sobre a implantação do polo naval, surgiu a ideia do Pronaval. Segundo Araújo, a receptividade dos proprietários dos estaleiros tem sido positiva.

— Quando os proprietários incrédulos chegaram no lançamento do Pronaval e viram em que estágio se encontra o polo naval, a maioria começou a se interessar pela legalização, porque para se instalar no Puraquequara a empresa tem que estar legalizada. Para aqueles que não quiserem, o Sebrae fará um documento dizendo que o estaleiro não aceita [se legalizar], para que depois a pessoa não diga que não foi avisada. Mas até agora ninguém quis assinar esse documento, todos estão trabalhando para se regulamentar para poder ir para o polo naval — conta Araújo, entusiasmado.

Na orla de Manaus, estão instalados 62 estaleiros de todos os portes. Desse total, 11 já são regulamentados e gozam de incentivos fiscais concedidos pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Entre eles estão a redução no Imposto de Importação (II), isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e alíquota diferenciada do PIS e do Cofins e, em alguns casos, o crédito estímulo no ICMS pode chegar a 100%. Há ainda outros 20 estaleiros legalizados, mas que ainda não contam com projetos aprovados na Suframa. O Sebrae tem trabalhado junto aos outros 31  empreendimentos ainda informais.

Durante o lançamento do Pronaval, que convidou todos os proprietários dos estaleiros do estado, também foi apresentado um estudo de demanda, que evidenciou as oportunidades de negócios para o setor com a implantação do polo naval. De acordo com Araújo, está sendo desenvolvido um projeto para a criação de uma bolsa de oportunidades dentro da cadeia produtiva do segmento. “Quando se pensa no setor naval, só se pensa em estaleiro, em navegação, mas não se pensa na cozinha industrial, que vai fazer a comida dos funcionários, nas fábricas de vestuário, que vão produzir macacões e luvas, por exemplo. São vários segmentos que podem produzir para o setor naval.”

O Sindnaval está trabalhando para identificar essas oportunidades de negócios e mostrá-las à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas. “Vamos lançar esse programa, que chamamos de bolsa de negócios do polo naval, dentro da Federação. A intenção é tentar abrir os olhos do governo para que possamos investir nos outros segmentos”, diz.

Com atuais 35 quilômetros de comprimento por três quilômetros de fundo, o polo naval já tem, segundo Araújo, a permissão para uma expansão para 50 quilômetros de frente. A intenção é que se instalem na área do Puraquequara empresas do segmento e da cadeia produtiva, estaleiros de grande porte destinados a grandes obras nacionais e em apoio aos projetos de petróleo e gás, transporte hidroviário, cargas e passageiros, além da implantação de um estaleiro da indústria militar. O sistema logístico vai contar, entre outros, com um aeroporto industrial e um para voos executivos; sistema rodoviário; um porto de carga e descarga e um outro para balsas. Também está prevista no polo a implantação de um parque tecnológico sustentável via cluster de instituições de pesquisa e ensino, além de unidades acadêmicas das Universidades Estadual e Federal do Amazonas, UEA e Ufam, respectivamente, e de organizações científicas. A criação do polo também vai liberar áreas da orla fluvial para o novo projeto urbanístico de Manaus.

A fase atual do projeto é dedicada aos estudos de licenciamento ambiental. A previsão, de acordo com Araújo, é que a licença seja emitida até o próximo mês de junho. “Estamos muito felizes, porque o nosso projeto saiu de uma dúvida para uma certeza. O polo naval é socialmente possível e sustentavelmente positivo. O governo já está desapropriando as áreas para fins de interesse público. São conquistas que nos enchem de esperanças e é por conta dessas prerrogativas que os empresários do setor naval já olham o Amazonas com muito carinho”, afirma ele.

Durante o 24º Congresso Nacional de Transporte Aquaviário, Construção Naval e Offshore (Exponaval-Sobena), realizado no último mês de outubro, a Comitiva do Amazonas obteve resultados significativos. A Elcano foi uma das empresas que mostraram interesse no projeto de um hub, um consórcio de estaleiros para reparos e manutenção, no polo naval do Amazonas. Segundo o sindicato, os gestores da empresa avaliam que a atividade de reparo e manutenção de embarcações deveria ser a principal atividade do futuro polo. Para docar a sua frota, a Elcano envia seus navios para Portugal e Espanha. Já a norte-americana Ewin Group demostrou interesse na construção de um porto na área do polo.

O sindicato também já recebeu, segundo o presidente do sindicato, visitas de comitivas de diversos países interessados em se instalar em Manaus. “Temos dois estaleiros chineses que já apresentaram intenção, além de propostas da Itália e Japão. Queremos fazer uma indústria naval notável e que tenha competitividade no mercado mundial”, conclui Araújo.