Na primeira reunião de 2020, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 654,3 milhões em novos projetos, além de outros R$ 4,9 bilhões destinados a projetos que já haviam sido aprovados pelo conselho e obtiveram novo prazo para contratação, totalizando R$ 5,6 bilhões de investimentos para o setor naval. A 43ª reunião ordinária foi realizada à distância devido às medidas de prevenção e isolamento para evitar a maior número de contaminações ao novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os conselheiros tiveram prazo para manifestação até 23 de março, quando foi concluída a reunião. A sessão originalmente estava agendada para o dia 19.
O CDFMM também aprovou a prestação de contas de 2019 do FMM e alterou projetos, sem impacto no valor anteriormente priorizado. Os projetos priorizados referem-se à construção, conversão, reparo e modernização de embarcações de apoio portuário, apoio marítimo e carga, bem como para apoio à construção de um estaleiro. Dentre os novos projetos aprovados, R$ 256 milhões são voltados para construção de novas embarcações de apoio marítimo e outros R$ 326 milhões para construção de oito rebocadores, estes com potências de 70 e 80 de tração estática (bollard pull).
Nos próximos dias será publicada a resolução do CDFMM com os projetos que obtiveram prioridade. Com isso, as empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF, BNB e BASA). O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação.
A próxima reunião ordinária do CDFMM está prevista para o dia 2 de julho. Os interessados têm até o dia 4 de maio para apresentar os projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do FMM. O ministério informou que, em caso de alteração do calendário por força dos impactos do novo coronavírus, as novas datas serão divulgadas no site do FMM.
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