O polo da construção naval que já gerou quase 12 mil postos de trabalho diretos, em 2013, com uma movimentação econômica de R$ 2,6 bilhões, hoje emprega 4,1 mil trabalhadores e teve uma queda de 40% no faturamento. O balanço é do Sindicato da Indústria da Construção Naval, Náutica, Offshore e Reparos do Amazonas (Sindnaval) que aponta entre as causas para o declínio, a redução da demanda e a insegurança jurídica.
Segundo o presidente do Sindnaval, Mateus Araújo, o conjunto de empresas da construção naval na orla da cidade possui 120 anos e apenas em 1969 surgiu a implantação do polo, organizadamente, com a criação da Associação Profissional da Construção Naval do Amazonas, posteriormente deu origem à organização sindical.
O Estado possui tradição na indústria naval e condições naturais e geográficas: águas abrigadas (doces), rios com a média de 50 metros de profundidade, similar a oceânica, além da facilidade de importação de material náutico.
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Estaleiros
Entre pequenas e grandes empresas, 48 estaleiros estão associados à entidade, todavia o número já foi superior, cerca de 62 companhias até 2015. A produção do estado atende o mercado nacional e requer o fortalecimento de um polo de reparos.
A reportagem de A CRÍTICA esteve na sede do Erin estaleiro, próximo da Ponte Rio Negro, na Compensa, e constatou que o local, onde já se produziu grandes embarcações para exportação, hoje está com as atividades paralisadas decorrente de problemas administrativos. Apesar de não estar funcionando, o local possui vigilante. A poucos metros, o antigo Estaleiro do Norte se transformou na Companhia de Navegação Barbosa e o pátio concentra barcos e balsas abandonadas.
O proprietário da SDC Construção de Embarcação e Reparo Naval, Sandro Dias, disse que desde 2012 o fluxo de obra caiu progressivamente e os serviços de reparo naval é que mantém a empresa. “Algumas empresas de navegação que nos contratavam para construção de barcos e o reparo, hoje são estaleiros como Bertolini e W Pereira. O nosso quadro financeiro está muito baixo”, afirmou o empresário.
O presidente do Sindnaval avalia que entraves jurídicos, a ausência de definições políticas e estratégicas pelo governo do Estado contribuíram para este cenário da construção naval.
Busca por emprego
Todos os dias o soldador Paulo Nogueira, 59 anos, sai às 5 horas da manhã do bairro Colônia Terra Nova II, Zona norte de Manaus, em uma mobilete e vai de estaleiro em estaleiro em busca de emprego. Atuando na construção naval há mais de 10 anos, ele disse que o trabalho na área está difícil até para os mais jovens e faz ‘bicos’ para se manter.
“A maioria dos estaleiros está com poucas pessoas trabalhando ou parado. Não tem mais carteira assinada, é tudo avulso. O serviço que custava mil reais, hoje estão pagando R$ 300 ou R$ 400 e ainda perguntam ‘pega se quiser porque tem quem queira’. Estamos nestas condições, sem emprego e sem expectativa “, disse.
O soldador contou que os anos de 2013 e 2014 foram os melhores da sua trajetória profissional e vida pessoal quando chegou a ganhar R$ 1.050 de horas extras, além do salário e outros benefícios pagos pelo Erin Estaleiro, onde trabalhou por seis anos.
Interior
O estaleiro Juruá, na Estrada Ramal do Brito, em Iranduba, continua em plena atividade. A empresa é especializada na construção de diques flutuantes, rebocadores, balsas de transporte de derivados de petróleo, soja e outras estruturas.
O Sindnaval estuda a reativação do polo naval de Novo Airão, responsável pela maior produção de barcos de madeira do Estado, com a exportação de embarcações de madeira pré-fabricada. No dia 23 abril, uma reunião entre o sindicato e órgãos ambientais irá discutir a regulamentação, principalmente, a madeira de manejo para fabricação.
Governo quer retomar projeto
O secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Jório Veiga anunciou que estão em estudo para a estruturação do Polo Naval no Amazoinas a parceria público-privada, concessão ou licitação internacional.
Em conjunto com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Seplancti espera definir, nos próximos meses, um novo modelo de execução do projeto mais alinhado às novas exigências do mercado e a realidade orçamentária do governo.
O secretário disse, em reunião com o Sindnaval, que o governo está tentando destravar a implantação do Polo Naval no Puraquequara. E que o Estado não tem condições de arcar com os custos, estimados em R$ 800 milhões, da estrutura que foi elaborada no projeto anterior. Disse que a saída é buscar investimentos na iniciativa privada.
Polo naval suspenso
Em outubro de 2018, a Justiça Federal do Amazonas proibiu, em caráter definitivo, a implantação de um polo naval no Estado enquanto não houver a realização de consulta prévia aos moradores do Lago do Jacinto no Puraquequara na Zona Leste de Manaus. Essa é a área destinada para implantação do complexo no projeto iniciado em 2012. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF).
Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu que a construção do polo produzirá irreversíveis alterações na paisagem e organização espacial da região, o que torna fundamental a consulta. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPF, mas não obteve retorno.
“Hoje o caminho político do polo está parado. Precisamos da definição de uma política de implantação e isso cabe ao governo do Estado via Seplan. Não faltou incentivo do governo federal. A isenção fiscal das empresas continua e isso é o nosso diferencial do restante do Brasil”, disse o presidente do Sindnaval, Mateus Araújo.
Outro entrave é o custo da instalação do complexo estimado em R$ 800 milhões. O governo do Estado anunciou que não dispõe do recurso e estuda alternativas para estruturação do polo naval.
Fonte: A Crítica
