Embarcações trazem mais trabalhadores estrangeiros

: Indústria naval; 28/06/2011 - 07:12

Mais de 500 estrangeiros, oriundos principalmente de países como Indonésia, Japão e México, receberam autorização no primeiro trimestre deste ano, do governo federal, para entrar e trabalhar no Rio Grande do Norte, de acordo com levantamento divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em caráter permanente ou temporário, eles chegaram exercendo atividades a bordo de embarcações pesqueiras, da área de exploração de petróleo e gás e também para prestar serviços de assistência técnica ou como especialistas em outras áreas. O número registrado no estado - que também inclui os chamados investidores pessoa física - é cerca de 15 vezes superior ao do mesmo período de 2010, é mais que o dobro do atingido em 2008 e só ficou atrás dos alcançados no Rio de Janeiro (mais de 5 mil), em São Paulo (mais de 4 mil) e em Minas Gerais (550 autorizações).

Em todo o país, o governo brasileiro autorizou a entrada de 13.034 estrangeiros para trabalhar no primeiro trimestre deste ano. De acordo com o levantamento, o número é 13% superior ao do mesmo período do ano passado, quando foram concedidas 11.530 autorizações. O Ministério do Trabalho não disponibilizou porta-voz para conceder entrevista. Em nota, entretanto, o coordenador Geral de Imigração e presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), Paulo Sérgio de Almeida, disse que o aumento é consequencia do crescimento da economia do país.

"Em linhas gerais, reflete a pujança dos investimentos responsáveis pelo crescimento da economia brasileira, seja de empresas brasileiras que vêm adquirindo máquinas, equipamentos e tecnologia no exterior e com isso necessitando da vinda de técnicos estrangeiros para a sua implementação; seja de novas empresas de capital estrangeiro que estão se estabelecendo no país, aproveitando o crescimento sustentável brasileiro, e que em geral necessitam de profissionais estrangeiros para o início de suas operações", esclarece.

No caso do Rio Grande do Norte, das mais de 500 autorizações concedidas, 340 deram sinal verde para os trabalhadores atuarem em embarcação pesqueira estrangeira. Outros 140 chegaram a bordo de plataformas ou embarcações de exploração de petróleo e gás.

O levantamento também aponta autorizações concedidas a 16 investidores pessoas físicas. O Ministério define esses estrangeiros como aqueles que possuem recursos no exterior e querem investir em uma atividade produtiva no Brasil, por meio da remessa desses recursos ao país como investimento externo direto, via Banco Central, e aplicação em uma empresa nova ou já existente.

Declínio

O número de autorizações para investidores com esse perfil vem caindo bruscamente no estado nos últimos anos. Para se ter ideia, o total passou de 198, em 2008, para 152, no ano seguinte e fechou 2010 em 109. No primeiro trimestre do ano passado o número também era maior que o de 2011: chegava a 30.

Uma das razões para o declínio foi uma mudança na regra para a concessão de autorização para a concessão de visto permanente para investidores estrangeiros pessoa física, aplicada em 2009. "Antes de 2009, o valor mínimo de investimento era de 50.000 dólares (valor esse estabelecido em 2004, quando o câmbio era de R$ 3,00 para cada dólar). Em 2009, o valor mínimo foi alterado para o equivalente em moeda estrangeira a R$ 150.000,00", explica o Ministério.

A crise financeira mundial também é apontada como motivo da redução, que não afetou apenas o Rio Grande do Norte. No Ceará, por exemplo, o número de investidores caiu de 230, em 2008, para 111 em 2010. No primeiro trimestre deste ano, o número ficou em 17, contra 40 registrados no mesmo período do ano passado. Essa modalidade de vinda de estrangeiros foi afetada com a crise porque houve redução das poupanças no exterior.

Questões humanitárias também servem de impulso

Nacionalmente, alguns fatores específicos teriam contribuído para o aumento das autorizações de trabalho para estrangeiros, entre janeiro e março deste ano. "Foram concedidas a haitianos autorizações para permanência no Brasil, por questões humanitárias. A realização de espetáculos no Brasil também aumentou, elevando em aproximadamente 700 autorizações para artistas estrangeiros, e cerca de 900 autorizações a mais foram concedidas para tripulantes a bordo de navios de turismo estrangeiro operando no Brasil", explica o Ministério do Trabalho.

Também dobrou a vinda de estrangeiros com títulos de mestres, doutores e pós-graduados para o Brasil, passando de 163 nos três primeiros meses de 2010 para 323 este ano. D esse total de 2011, 265 tinham mestrado, 48 tinham doutorado e 110 pós-graduação. A maior quantidade de autorizações foi concedida para estrangeiros com Nível Superior Completo ou Habilitação Legal Equivalente, totalizando 6.831.

As autorizações para profissionais que trabalham a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira que operam no Brasil prestando apoio ao setor da exploração e produção de petróleo e gás no mar somaram o maior número entre as temporárias, com 3.710. No entanto, foram expedidas cerca de mil autorizações a menos para essa categoria se comparado com o mesmo período de 2010. Logo após vem a Assistência técnica por até 90 dias, sem vínculo empregatício, com 2.468 autorizações concedidas.

Investimento

O investimento de estrangeiros como pessoa física que buscam residir no Brasil teve um aumento de aproximadamente 13%, chegando a R$ 35,76 milhões no primeiro trimestre de 2011 contra R$ 31,66 no mesmo período de 2010.

Os italianos foram os que mais efetuaram investimentos no Brasil entre janeiro e março deste ano, com um total de R$ 7,29 milhões. A Espanha vem em segundo lugar, com R$ 5,31 milhões, e Portugal em terceiro com R$ 4,36 milhões.