Rio - O movimento dos estados produtores em defesa dos royalties do petróleo ganha hoje reforço de peso. Ao lado do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o jurista Célio Borja vai explicar a posição dos empresários fluminenses e a argumentação usada na disputa pelas riquezas. A tendência, segundo a Firjan, é que o tema seja decidido pela Justiça.

No início da tarde, em Macaé, no Norte Fluminense, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), reúne-se, pela segunda vez na semana, com os prefeitos que integram a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). No encontro, eles reforçarão a intenção de ir à Justiça, caso o veto à Emenda Ibsen, que prevê a repartição igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores, seja derrubado no Congresso.

A partir das 16h, na Praça do Santíssimo Salvador, em Campos, haverá ato público organizado pela prefeita Rosinha Garotinho. Além dos prefeitos, são esperados deputados federais e estaduais e vereadores da região, retomando o movimento ‘Justiça para quem produz’.

Lei deve ser preservada

O presidente da Ompetro e prefeito de Macaé, Riverton Mussi, afirma que os prefeitos são contrários a qualquer alteração da Lei do Petróleo no pós-sal e no pré-sal já licitado. Ele reafirma que as autoridades não aceitarão a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que deverá ser votado no próximo dia 5.

Para obter recursos voltados a municípios e estados não produtores, a União propõe reduzir gradativamente a arrecadação de royalties dos produtores. Patamares cairiam de 26,25% para 18%, no ano que vem, até chegar a 6%, em 2020.

Firjan apresenta hoje estudo jurídico que assegura riquezas para o Estado do Rio

Fonte: O Dia/ AURÉLIO GIMENEZ

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