O Rio de Janeiro avança na disputa com Santa Catarina pelo estaleiro da empresa do bilionário Eike Batista. Caso o processo continue travado em SC, a obra poderá ser transferida. A OSX confirmou, ontem, que deu início ao processo de licenciamento ambiental para a construção de um estaleiro no Complexo Industrial de Porto do Açu, em São João da Barra, no RJ.
O complexo de Porto Açu é da LLX, outra empresa do grupo EBX, de Eike Batista. Em nota ao mercado, o grupo reforça que o processo correrá em paralelo ao de Biguaçu.
Para viabilizar o estaleiro no RJ, foi projetado um cais de 3,5 mil metros de extensão, que será acessado por um canal interno de navegação. Uma obra de macrodrenagem na região da Baixada Campista, onde fica o complexo, será realizada para conter as inundações frequentes no local.
A secretária do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Marlene Ramos, confirma que o governo fluminense convidou a OSX a realizar a obra. A consulta para a possibilidade de implantação do estaleiro no Complexo do Porto Açu foi feita em 17 de junho e o licenciamento está em fase embrionária, segundo a secretária. Mas a expectativa é de que a licença deva sair mais rápido no Rio de Janeiro do que em Santa Catarina.
O diretor técnico da Dinâmica Consultoria Ambiental, Diego Perez, lembra que um estudo de impacto ambiental leva, pelo menos, um ano para ficar pronto. Mas o diretor da Caruso Jr., empresa que realizou o estudo de impacto ambiental para o estaleiro de Biguaçu, João Antônio Teixeira Santos, acredita que o licenciamento no RJ é mais fácil do que em SC, pois os requisitos para a obtenção da licença prévia do órgão ambiental de lá são menos rigorosos do que os da Fatma.
Marlene, da secretaria do RJ, explica que, por causa do porto, a área já possui uma avaliação ambiental estratégica – que faz uma análise abrangente da região –, o que permite encurtar prazos de licenciamento.
– Mas não acho que os projetos (de SC e do RJ) sejam excludentes, porque a demanda criada pelo pré-sal suporta dois estaleiros. Não quero que a facilidade de licenciamento seja confundida com concorrência desleal. A facilidade surgiu da necessidade de drenagem.
alicia.alao@diario.com.br
Fonte: Diário Catarinense/ALÍCIA ALÃO
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