A memória do vazamento na plataforma de petróleo no Golfo do México, em abril do ano passado, deixa os ambientalistas mais preocupados sobre a exploração de recursos fósseis próxima ao santuário ecológico do arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia. "O caso do Golfo do México foi emblemático, pois mostrou que mesmo com as melhores tecnologias existe o risco de um acidente", diz Márcia Engel, diretora-presidente do Instituto Baleia Jubarte.
Abrolhos é conhecida como a área de maior biodiversidade marinha no Atlântico Sul, além de possuir pesca artesanal, ser área de reprodução das baleias jubarte e importante ponto turístico.
O bloco BM-J-2, que obteve recentemente a licença de operação para exploração de gás pela Queiroz Galvão, fica fora do chamado banco de Abrolhos - área com cerca de 42 mil quilômetros quadrados que abrange uma zona entorno do parque, considerada importante para a proteção dos recifes, mas que ainda não tem proteção legal. Mesmo assim, o início da exploração do gás acendeu o sinal amarelo para os ambientalistas.
Segundo Leandra Gonçalves, do Greenpeace, o bloco está muito próximo do limite do banco de Abrolhos, e a atividade petrolífera representa um perigo. "O risco da exploração é muito alto, inestimável, e o impacto de um vazamento é irreversível. Por isso há uma série de condicionantes antes, durante e depois da exploração", diz ela.
A licença concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) adotou grau de exigência maior para a detecção de vazamentos, com uso de mecanismos de vigilância durante a noite e presença permanente de embarcações equipadas para conter e recolher derramamentos acidentais.
A ação, no entanto, ainda é vista com desconfiança pelos ambientalistas. "A gente desconhece como isso será feito, e nos preocupa saber qual o nível de eficiência dessas técnicas", diz Márcia.
Para garantir a proteção legal de toda a área do banco de Abrolhos, além do parque que já tem essa proteção, eles defendem que sejam criadas mais unidades de conservação (UPs), o que deixaria a região menos vulnerável a decisões políticas. Em 2006, o Ibama publicou uma portaria que criava a zona de amortecimento do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, que abrangia toda a área, uma reivindicação das Organizações Não Governamentais (ONGs). A medida restringia atividades como a exploração de petróleo e gás natural, mas foi derrubada um ano depois. Hoje os ambientalistas abandonaram essa estratégia e passaram a defender a criação das UPs.
No momento, Leandra afirma que o importante é acompanhar se as medidas de mitigação de riscos antes da exploração estão sendo realizadas. "Não se deve permitir que a exploração comece sem essas medidas", diz ela.
A coordenadora do Greenpeace cita medidas contempladas no EIA-Rima como o monitoramento pesqueiro, para que se saiba o impacto da atividade no trabalho das comunidades locais, e a construção de estruturas de despoluição dos resíduos da plataforma.
Fonte: Valor Econômico/Samantha Maia | De São Paulo
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