Durante o painel "Financiamento e políticas públicas para a indústria naval fluvial" na NN Logística 2025, realizado ontem (07), Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, diretor do Departamento de Navegação e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, apresentou as ações em curso para ampliar o uso dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A estratégia tem como foco facilitar o acesso a financiamentos para embarcações e infraestrutura de menor porte, sobretudo no Norte do país. Otto destacou a necessidade de desburocratizar processos, reformular critérios e intensificar o diálogo com empresas, agentes financeiros e operadores locais.
Criado na década de 1950, o FMM já priorizou R$ 45 bilhões até o fim de 2023, montante que foi superado na primeira reunião de 2025, com a aprovação de mais R$ 11 bilhões. Apesar do volume, apenas cerca de 17% dos projetos priorizados são efetivamente contratados, número que caiu para 10% durante a pandemia. A meta é aumentar essa taxa, especialmente entre os projetos sociais, que enfrentam mais dificuldades de acesso ao crédito.
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Otto informou que 68% dos projetos aprovados desde 2011 são da região Norte, embora representem apenas 17% do valor total, ressaltando a relevância regional dessas iniciativas. Entre os entraves citados estão as exigências de garantias e o financiamento em dólar, vigente desde 2017. Como alternativa, o FMM passou a acessar o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGI) do BNDES, que permite cobertura de até R$ 5 milhões em projetos de até R$ 15 milhões sem garantia real.
Otto também anunciou a intenção de realizar um evento em Manaus para ouvir demandas locais e reunir empresas interessadas com bancos credenciados. Finalizando, reafirmou o compromisso do ministério com a melhoria dos normativos e a efetiva execução dos projetos