A mesma Medida Provisória que contém cortes de R$ 9,5 bilhões, que serão realizados para compensar o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel, libera R$ 80 milhões para a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretada na semana passada pelo presidente Michel Temer.
Apesar do repasse para a GLO, o Ministério da Defesa está sofrendo um corte de R$ 500 milhões. O dinheiro estava previsto no orçamento da Marinha, e seria utilizado na construção de corvetas.
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A GLO foi decretada na semana passada por Temer, para auxiliar na liberação de rodoviais que estavam sendo ocupadas por caminhoneiros. A previsão é que a medida ficará em vigor até o dia 4 de junho.
A redução no diesel custará R$ 13,5 bilhões aos contribuintes brasileiros. A arrecadação extra de R$ 4 bilhões arcará com a retirada R$ 0,16 em impostos. Para compensar o corte de mais R$ 0,30, o governo gastará R$ 9,5 bilhões que já estavam no orçamento para repassar dinheiro para as empresas de refino.
Para bancar a solução, a equipe econômica realizou cortes em programas de todas as áreas, incluindo Saúde e Educação.
Só no Ministério da Educação os cortes serão de R$ R$ 55,1 milhões. O dinheiro estava previsto no orçamento para concessão de bolsas no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).
Do Ministério dos Transportes foram mais de R$ 400 milhões, além de outros R$ 500 milhões que eram previstos como fundo de contingência do Fundo da Marinha Mercante.
O governo também cortou benefícios tributário para exportadores, fabricantes de refrigerante, indústria química, além de reonerar a folha de pagamento de 39 setores.
Ainda foram canceladas capitalizações de empresas estatais e usada a receita extra. No entanto, não há certeza que a queda chegue integralmente às bombas dos postos.
Fonte: O Globo
