O governo federal divulgou, nesta quinta-feira, as áreas que serão ofertadas na 4ª Rodada de leilões do pré-sal e na 15ª Rodada de concessões de petróleo. As licitações estão previstas para os dias 7 de junho e 29 de março, respectivamente.

No leilão feito em outubro, no Rio, o governo arrecadou R$ 6,15 bi com leilão o pré-sal, valor abaixo do esperado. Nesse caso, a arrecadação é fixa e vence a licitação quem oferecer maior percentual de óleo para a União — que pode comercializá-lo em seguida.

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Na 4ª Rodada de pré-sal serão ofertados os blocos denominados Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, localizado nas bacias de Campos (Rio de Janeiro) e Santos, dentro da área do pré-sal.

A Petrobras não é mais operadora única do pré-sal e nem precisa compor todos os consórcios para explorar a área. A estatal, porém, tem preferência nas áreas e poderá manifestar seu interesse em atuar como operadora, em até trinta dias, após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Nas licitações feitas fora do pré-sal, em setembro, a União arrecadou R$ 3,8 bilhões (maior valor já apurado pela Agência Nacional de Petróleo). Nesse caso, vence a licitação a empresa que pagar o maior valor para o governo.

Na 15ª Rodada de Licitações, em 2018, serão ofertados 70 blocos, sendo 49 nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo dois blocos adjacentes a Saturno. Além disso, estão sendo oferecidos 21 nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba.

A oferta de blocos localizados na Bacia da Foz do Amazonas foi adiada para 2019, de modo a permitir a conclusão do processo de licenciamento ambiental em curso para os blocos leiloados anteriormente. Os blocos na Bacia Pernambuco-Paraíba também ficaram para ser ofertados em 2019 quando uma maior quantidade de dados técnicos estará disponível.

PERCENTUAIS DE CONTEÚDO LOCAL SÃO MANTIDOS

O governo manteve os percentuais de conteúdo local (percentual mínimo de produto nacional que deve estar nos empreendimentos) estabelecidos para as rodadas deste ano. Para os blocos em terra o porcentual mínimo de conteúdo local global obrigatório será de 50% para a fase de exploração e de 50% para a etapa de desenvolvimento.

Já para blocos no mar o percentual mínimo de conteúdo local obrigatório global será de 18% para a fase de exploração. Para a etapa de desenvolvimento os percentuais serão: 25% para construção de poço; 40% para o Sistema de Coleta e Escoamento e 25% para a plataforma de petróleo.

Fonte: Extra