Ibama boicota Alagoas, mas estaleiro está consolidado

: Indústria naval; 20/12/2010 - 23:16

A construção de estaleiros contemplando vários estados exibe a força da indústria naval
A novela ‘estaleiro Eisa’, o maior empreendimento industrial da história de Alagoas, vai encenar seu capítulo decisivo a partir desta terça-feira, com a chegada dos técnicos do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), para realização do estudo de impacto ambiental indispensável à liberação da licença para implantação do projeto no Pontal do Coruripe.

A vinda dos técnicos Eugênio Pio da Costa (da Diretoria de Licenciamento) e Júlio Henrique Azevedo, do Ibama nacional, foi confirmada pela superintendente do órgão em Alagoas, Sandra Menezes, para a tarde desta terça-feira.

Anunciado em outubro de 2009 e com início da construção previsto para o primeiro trimestre de 2010, o estaleiro ainda não saiu do papel por um único entrave: o Ibama, ninguém consegue explicar o motivo, protelou por diversas vezes o envio de seus técnicos para definir o impacto ambiental da obra.

Nem a garantia dada pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, ao governador Teotonio Vilela, nem o apoio expresso dado pelo presidente Lula foi suficiente para desburocratizar o processo. Somente na semana passada, sob intensa pressão em Brasília, e em meio a clima de indignação e revolta que tomou conta dos alagoanos, a direção do Instituto anunciou para esta terça-feira, 21 de dezembro, o envio de seus técnicos.

Em princípio, o Eisa foi projetado para ocupar 100 hectares de mangue no litoral de Coruripe, área que, segundo a Constituição, não pode ter seu estudo de impacto ambiental realizado pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas: a competência para tal é exclusiva do Ibama.

Empreendimento assegurado pelo Grupo Synergy, do empresário German Efromovich, o estaleiro vai construir embarcações de grande e pequeno porte, sondas e outros equipamentos para prospecção e extração de petróleo. O projeto está orçado em R$ 1,3 bilhão, empregará cerca de 12 mil pessoas, além de atrair dezenas de outras indústrias que irão produzir os acessórios para a construção de navios.

Para Maurício Quintella, burocracia emperra Eisa

Participante de várias reuniões e do esforço concentrado para garantir o estaleiro em Alagoas, o deputado federal Maurício Quintella (PR), aponta a burocracia crônica do Ibama como causa da demora na liberação da licença ambiental.

- A burocracia tem emperrado o andamento do processo, mas não tenho dúvida de que o estaleiro será licenciado e Alagoas, finalmente, conquistará esse grande projeto de indústria naval – disse o parlamentar, sexta-feira (17) durante visita ao PRIMEIRA EDIÇÃO.

Quintella explicou que a licença não pôde ser concedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas devido à dimensão da área reservada ao Eisa: “A Constituição diz que, nesses casos, tratando-se de área superior a 50 hectares, o impacto ambiental é atribuição do Ibama”.

Um dos alagoanos presentes à recente cerimônia de batismo do navio “Sérgio Buarque de Hollanda”, no Estaleiro Mauá, do Rio de Janeiro, e que contou com a presença do presidente Lula, Maurício Quintella admitiu que o Eisa já ‘esteve a perigo’, mas hoje se trata de um empreendimento assegurado.

- Havia, sim, o receio de que o empresário German Efromovich pudesse desistir de Alagoas, até porque há outros estados interessados na conquista do estaleiro, mas essa preocupação já não existe, o Eisa será mesmo implantado em Coruripe.

No entendimento do deputado Quintella, não existem pessoas trabalhando contra o estaleiro: “Pode-se dizer que há pessoas que não estão defendendo o estaleiro, mas não acho que tenha gente, nos bastidores, atuando contra, tramando para impedir que esse projeto se transforme em realidade”.

O deputado também elogiou a decisão do juiz federal Paulo Cordeiro de atribuir ao Ibama a competência de se manifestar sobre o projeto de implantação do estaleiro e de fixar prazo para que o órgão nacional cumpra seu papel.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Alagoas, Luiz Otávio Gomes, um dos baluartes da luta pelo estaleiro, afirmou que o Eisa ‘virou uma novela’.
- Espero – disse ele – que essa novela tenha um final feliz porque todo assistimos a um novo capítulo, e cada temos um enredo diferente com um final de diferente.

Diante das incertezas quanto à implantação do estaleiro em Alagoas, Luiz Otávio também anunciou que os técnicos do Ibama estarão no estado nesta terça-feira, 21. “O governador Teotonio Vilela me garantiu que, definitivamente, os técnicos estarão em Maceió nesta terça-feira”.

Segundo Luiz Otávio, a garantia foi dada pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma. “O presidente disse ao governador: eu sei que já prometi várias vezes, mas, desta vez, é verdade, é uma realidade, as passagens inclusive já estão emitidas e os dois técnicos chegarão a Maceió na terça-feira”.

Em meio a dúvidas e interrogações, outra fonte de peso garantiu a vinda dos técnicos: o deputado federal e senador eleito Benedito de Lira: “Recebi a ligação do senador que me disse ter estado pessoalmente com o presidente do Ibama garantido que os técnicos estarão aqui na terça-feira – revelou Luiz Otávio”.

O presidente do IBAMA anunciou na última sexta-feira, 17, que o nome dos técnicos que estarão em Alagoas: Eugênio Pio da Costa, integrante da Direção de Licenciamento, e Júlio Henriques Azevedo, assessor direto de Gisela Foratini, responsável pelo setor.