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“Ibama local não tem poder de licenciar nada”, diz Sandra Menezes

Polêmicas e mais polêmicas. A questão da implantação ou não do Estaleiro Eisa em Alagoas ganha a mídia diariamente e o Ibama tem sido colocado na berlinda. No entanto, a presidente do órgão, no Estado, Sandra Menezes, rebate as críticas e assegura que foge dos seus poderes a licença, esclarecendo que apenas o Ibama nacional tem essa condição.

“As pessoas que tentam me responsabilizar são mal informadas. O processo vem todo de Brasília. O Ibama local tem o poder apenas de fiscalizar e monitorar, quem licencia é o presidente nacional ou delega para os estados fazerem”- explica.

Sandra Menezes faz uma ressalva. “É preciso esclarecer que, dentro das exigências, houve o pedido de supressão [extinção]de quase cem hectares de mangue e o Ibama nacional entendeu que o volume era muito grande para um estado que quase não tem mais nada. Por isso, vai acontecer uma reunião em Brasília, com o governador e o presidente nacional, agendada, inclusive, por mim. Isso prova que não há um desentendimento entre o governo do Estado e o Ibama. Lá, eles vão discutir a redução da supressão para quarenta e sete hectares e aí o Ima poderá licenciar, porque, conforme a lei, abaixo de cinquenta hectares, os órgãos estaduais podem tomar tal iniciativa”- enfatiza a presidente do Ibama em Alagoas.

A informação contrária a do Ibama é de que o Eisa estaria fora da concorrência por negligência do órgão federal, já que o prazo determinado no edital da Petrobras para que o Grupo Sinergy apresentasse a Licença de Implantação do estaleiro em Coruripe teria toda quarta-feira (17) e o Ibama não teria autorizado, descumprindo um acordo.

Fonte:  Gazetaweb/Dulce Melo

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