Com base nas propostas recebidas sobre a repartição dos royalties do petróleo da camada pré-sal, o governo “construirá” uma alternativa a ser apreciada pelo Congresso à distribuição igualitária entre estados produtores e não produtores de petróleo. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que na semana de 14 de setembro serão contabilizadas algumas propostas já recebidas.

A ministra destacou que o governo já solicitou ao Congresso todo o mês de setembro para que se possa consolidar uma alternativa para a derrubada do veto presidencial de repartição igualitária dos royalties entre todos os estados. A votação do veto, pelo Congresso, inicialmente está prevista para 22 de setembro.

A ministra ressaltou que esse é um tema complexo, de difícil solução, uma vez que envolve a repartição de valores para estados, municípios e a própria Petrobras. “Derrubar o veto não resolve o problema de ninguém, apenas criaremos uma situação de jogar para a Justiça a decisão e, aí, ninguém sabe qual será e nem quando será [a solução para o problema]”.

Ideli Salvatti alertou que a melhor saída, neste momento, é que governo, governadores e parlamentares, conjuntamente, “foquem” para buscar a solução “mais adequada para essa grande riqueza que é o petróleo”.

Fonte: Agência Brasil

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