A Organização Marítima Internacional (IMO) divulgou orientações para casos em que o COVID-19 resulta em atrasos imprevistos na entrega de navios graneleiros e petroleiros, com nova construção prevista para serem entregues antes de 1º de julho. A orientação é particularmente relevante para construtores de navios, fornecedores de equipamentos, armadores e engenheiros.
A epidemia da infecção por coronavírus foi em grande parte inesperada e seu impacto está muito além do controle de armadores e construtores de navios. Como conseqüência, os estaleiros de navios e suas cadeias de suprimentos associadas podem ter dificuldades em retomar a produção normal de navios e, como resultado, podem perder a entrega pontual de acordo com o contrato.
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Os navios originalmente programados para serem entregues antes de 1º de julho podem demorar e a conseqüência pode ser que alguns desses não tenham sido projetados e construídos de acordo com os requisitos da regra SOLAS II-1 / 3-10 (construção de navios com base em metas) para graneleiros e petroleiros.
As orientações recomendam que a administração da bandeira considere cuidadosamente as solicitações caso a caso, levando em consideração as circunstâncias específicas. Ao fazer isso, um relatório formal das autoridades do país em que o navio foi construído deve declarar que o atraso ocorreu devido a circunstâncias imprevistas além do controle do construtor e do proprietário.
Além disso, os certificados devem ter notas de rodapé para indicar que o navio é aceito pela administração da bandeira de acordo com a interpretação estabelecida nas orientações da IMO.
