Os acionistas da Sete Brasil e a Petrobras estão vivendo um impasse em relação a contratos firmados para a utilização dos navios-sonda da Sete Brasil. As dificuldades de entendimento podem comprometer a liberação do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vital para a continuidade das operações da companhia.

O primeiro dos três empréstimos do BNDES para a Sete Brasil, que era previsto para ser liberado em 2013, até hoje não saiu. Como consequência, a empresa precisou levantar dinheiro junto a bancos públicos e privados em financiamentos de curto prazo, mais caros, o que elevou o custo da operação e aumentou o endividamento da companhia.

Em novembro, a Sete recebeu empréstimo de R$ 980 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF), que bastou para quitar dívidas e alguns custos operacionais, mas que não foi suficiente para custear as despesas de dezembro e a empresa atrasou pagamentos a estaleiros. A situação se complicou na semana passada, quando a Petrobras não assinou um contrato chamado asset management agreement (AMA) para o uso das sondas.

Diante de tantas investigações em curso, os processos de tomada de decisão na Petrobras estão engessados

Sem o acordo como garantia, informa uma fonte que acompanha a empresa, a Sete Brasil não tem condições de liberar o empréstimo com o BNDES porque a Petrobras é a única cliente da companhia. A Sete Brasil criou, na quarta-feira, um comitê de crise para negociar com a petroleira e o banco uma saída para evitar ainda mais atrasos nos pagamentos a estaleiros.

Segundo a fonte, a empresa, que negociava um empréstimo com o BNDES para a construção de seis sondas nesta primeira etapa, já trabalha com a perspectiva de um empréstimo menor, apenas para as sondas com a construção mais adiantada. Isso daria uma injeção de recursos na companhia.

O Valor apurou que a Petrobras não estaria reconhecendo alguns pontos de contratos já acordados. Alguns dos acertos foram fechados há dois anos, com cenários diferentes do atual. E a petroleira estaria tentando rever esses pontos, para conseguir reduzir seus custos.

Existe também uma questão específica, cuja negociação está em um impasse. Ela envolve a venda, anunciada no início deste ano, da participação de 15% que a Petrobras tem nos primeiros sete navios-sonda da Sete Brasil, ainda em construção. Para usar essas sondas na exploração do pré-sal, a Petrobras acordou o pagamento de uma tarifa, uma espécie de aluguel, pela utilização para a Sete Brasil. O contrato negociado envolvendo estas sete sondas prevê uma tarifa mais baixa para a petroleira, uma vez que ela tem participação nos navios-sonda e por isso assume mais riscos do que nas demais embarcações.

Agora que a Petrobras está em processo de venda da participação, ela deixará de assumir os riscos com os quais havia se comprometido, que passarão à ser responsabilidade total da Sete Brasil. Por conta do novo cenário com mais riscos, a Sete informou à petroleira que as tarifas que cobra terão de ser elevadas. No entanto, em reunião há uma semana, a Petrobras respondeu que não concorda com o aumento dessas tarifas.

Se a Sete Brasil não aplicar o aumento, vai ter seu retorno penalizado, uma vez que terá mais risco e vai receber menos por isso. Entre as garantias que foram dadas pela Petrobras estavam a manutenção dos gastos do chamado Opex, ou seja, os recursos para a manutenção das sondas e suas operações.

O que a Sete Brasil quer é elevar as tarifas dessas sete sondas para o mesmo patamar das outras 21 que tem planejadas e que não possuem participação da Petrobras. Nesse grupo, os riscos estão todos com a Sete Brasil.

Na avaliação de fontes, diante de tantas investigações em curso, os processos de tomada de decisão na Petrobras estão bastante engessados. A petroleira teme uma má-repercussão de um possível aumento das tarifas que paga à Sete Brasil, apesar de elas terem uma justificativa plausível na visão de mercado.

Os contratos da Sete Brasil foram assinados pelo ex-diretor-geral Pedro Barusco, hoje investigado na Lava-Jato

Todos os contratos da Sete foram assinados por seu ex-diretor-geral Pedro Barusco, que é investigado na operação Lava-Jato da Polícia Federal por desvios na Petrobras e aceitou devolver US$ 97 milhões que mantêm no exterior e R$ 6 milhões no Brasil, fruto de "ganhos ilícitos", em um acordo de delação premiada.

A participação de Barusco nas decisões da Sete também tem aumentado as dificuldades da companhia em contrair empréstimos com bancos privados, que estão reticentes com a possibilidade de a empresa ser envolvida no escândalo da Petrobras. A companhia ordenou uma auditoria interna nos contratos em novembro, que ainda não foi concluída.

Os acionistas da Sete Brasil, de acordo com fontes, ainda acreditam que uma negociação com a Petrobras sobre as tarifas é viável. Eles argumentam que permitiram que a Petrobras fizesse a venda dessa participação nas sondas antes do tempo combinado e, por conta disso, esperam a boa vontade da petroleira em retribuição. Há também avaliações de que a empresa "é grande demais para quebrar", o que provocaria milhares de demissões pelo país.

A questão da venda dessas participações e do novo contrato reajustado deveria estar resolvida na semana passada. Apesar de vislumbrarem um acordo, os atrasos gerados pelo impasse afetam os retornos da empresa. Isso também é ruim para a Petrobras, uma das acionistas da Sete Brasil, com fatia de 5%.

Procurada, a Petrobras informou que não comenta sobre negociações contratuais. A Sete Brasil não deu entrevista. Os cotistas do FIP Sondas, que tem 95% da Sete, Bradesco, Previ, BTG Pactual, Santander, EIG e Funcef também não comentaram. A Petros informou que não se pronuncia sobre assuntos estratégicos de seus investimentos, mas ressalta que está sempre atenta às melhores práticas de governança corporativa nas empresas em que tem participação.

Fonte: Valor Econômico/Raphael Di Cunto e Ana Paula Ragazzi | De Brasília e do Rio

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