A incerteza quanto à cobrança de impostos e os riscos ambientais são os principais entraves para o desmonte de plataformas de petróleo cuja vida útil já chegou ao fim, segundo entidades do setor.

A estimativa é que 74 sistemas precisam ser descomissionados a partir do ano que vem, segundo a Sobena (Sociedade Brasileira de Engenharia Naval) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

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“O descomissionamento requer muitos cuidados para que não haja um dano ambiental grave, e não há segurança jurídica para fazê-lo”, afirma Sergio Bacci, do Sinaval (sindicato da indústria naval).

“O tema se tornou importante porque os estaleiros estão sem obras e o setor pode se beneficiar. Em tempos de bonança, dificilmente isso seria feito [com empresas que atuam] no Brasil.”

Parte dos materiais, como equipamentos e o aço usado nas estruturas, pode ser revendido, mas a prática esbarra na tributação, diz Bruno Stupello, da consultoria Terrafirma.

“É preciso pagar imposto de importação sobre todos os equipamentos trazidos [para a costa brasileira], o que não é viável, até pela dificuldade de calcular o valor dos ativos.”

“Dificilmente teremos [avanços] neste ano, ainda mais por termos eleições. O tema é altamente técnico e é preciso analisar cada impacto ambiental e desmontagem isoladamente”, diz Ronald Carreteiro, da Sobena.

A Petrobras, dona das plataformas, afirma que irá buscar empresas nacionais e internacionais para os descomissionamentos, e que cinco projetos estão em andamento. O montante gasto em cada um deles não foi revelado.

Uma nova regulamentação sobre o assunto deverá ir a consulta pública no segundo semestre, segundo a ANP. 

Indústria tem primeira queda de produtividade em dois anos

A produtividade da indústria caiu pela primeira vez desde o início de 2016, segundo a CNI (confederação do setor).

O indicador, calculado a partir da divisão do volume de produto das fábricas pela quantidade de horas trabalhadas, teve retração de 0,9% no primeiro trimestre deste ano na comparação com os últimos três meses de 2017.

“Havia uma expectativa de recuperação econômica mais acelerada para 2018 do que a que temos observado. Isso gera um efeito de redução do ritmo para não haver excesso de produção”, afirma Renato da Fonseca, gerente executivo de pesquisas da CNI.

O indicador apresentou crescimento de 3,4% quando comparado com o mesmo período de 2017.

“O normal seria termos um aumento do ritmo já a partir do segundo trimestre, mas as interrupções causadas pela greve dos caminhoneiros podem alterar um pouco o quadro.”

A previsão ainda é de variação positiva para 2018 como um todo, segundo Fonseca. O aumento foi de 4,4% no ano passado.

Fonte: Folha SP